08/07/2025 12:13

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
03/06/2025 06:32

Decorrido prazo de EDVALDO DA COSTA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 11:54

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000121-57.2020.8.18.0064 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: EDVALDO DA COSTA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos quatro dia de setembro do ano dois mil e vinte e três (04.09.2023), às 08h30min, na sala das audiências da Vara Única da Comarca de Paulistana, ato presidido pelo Juiz de Direito Denis Deangelis Brito Varela, titular deste Juízo.

A presente audiência está sendo realizada de forma híbrida, possibilitando a participação remota de Advogados, Ministério Público e Defensoria Pública, em conformidade com as disposições da Resolução CNJ nº 354 de 19/11/2020 (redação da Resolução CNJ nº 481 de 22/11/2022).

Presente virtualmente a Promotora de Justiça, Dra.

Karina Araruna Xavier.

Presente a Vítima Manoel Bispo de Carvalho.

Presente virtualmente o réu Edvaldo da Costa, acompanhado do Dr.

Humberto da Paixão Vieira, OAB/PI 20606.

Presente as testemunhas arroladas pelo Ministério Público: Antônio Libório de Sousa e Emison Marcelino Borges (virtualmente).

Fica esclarecido a todos os presentes que os termos de depoimento(s) e/ou interrogatório(s) serão gravados em arquivo digital, com imagem e som, e que os interessados poderão acessar a mídia respectiva, utilizando os links informando nos autos, ficando responsáveis por eventual divulgação indevida do seu conteúdo.

Aberta a audiência, foram ouvidas a vítima e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, que compromissadas e advertidas na forma da Lei sobre penas de falso testemunho, fazendo a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, conforme mídia de gravação anexa ao presente termo.

Após, o Meritíssimo Juiz, assegurando o direito de entrevista reservada do acusado com seu Defensor e depois ter-lhe cientificado da acusação que lhe estava sendo intentada, com a leitura da denúncia, na forma do artigo 187, § 2°, do Código de Processo Penal e de que não está obrigado a responder o que lhe for perguntado, sendo o seu silêncio direito constitucionalmente garantido, não podendo ser interpretado em prejuízo de sua defesa, interrogou o acusado.

Concluídas as oitivas, na forma do art. 402 do CPP foi indagado às partes se havia alguma diligência a ser requerida.

O Ministério Público nada requereu, a Defesa requereu a juntada do laudo pericial da arma apreendida.

Ato contínuo, o MM Juiz proferiu a seguinte despacho: “Defiro a diligência postulada, para o fim de que seja oficiado à Autoridade Policial e ao Instituto de criminalística para que remetam se caso realizado o laudo pericial da arma de fogo apreendidas, no prazo de 10 (dez) dias.

Após cumprimento da diligência determinada, remetam-se os autos ao parquet para apresentação das alegações finais por memoriais escritos.

Com o retorno, intime-se a Defesa para a mesma finalidade.

Tudo feito, conclua-se para sentença.”.

Saliento as partes que a gravação da audiência de foi juntada ao sistema PJE MÍDIAS e para sua visualização pelos advogados e partes, basta informar CPF e E-MAIL válidos após ingressar nos links: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=9L0trPq60UpKotr1zuNH – Vítima; https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=VrWBOUgwKf8Mp30oee6F – Testemunha Antônio Libório; https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=SJFLC3PjnerWDuTe4RNr – Testemunha Emison Marcelino; https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=o5rJ2PUE3AqSZq8H7S7s – Interrogatório.

Nada mais havendo, o MM.

Juiz, mandou encerrar a presente ata que lida e achada conforme vai assinada digitalmente pelo presidente do ato.

Eu, Glenda Silva de Oliveira, o digitei.
22/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 03:19

Decorrido prazo de EDVALDO DA COSTA em 23/10/2024 23:59.
07/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 03:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/10/2024 23:59.
16/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Paulistana.
28/07/2023 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 08:42

Juntada de Petição de diligência
28/07/2023 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 08:38

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 21:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023 21:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 11:26

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:11

Expedição de Ofício.
02/05/2023 10:40

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:40

Expedição de Mandado.
02/05/2023 10:32

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:32

Expedição de Mandado.
21/03/2023 11:30

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 20:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Paulistana.
29/06/2022 11:11

Conclusos para despacho
29/06/2022 11:11

Expedição de Certidão.
30/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA Processo nº 0000121-57.2020.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: EDVALDO DA COSTA Advogado(s): JESUALDO SIQUEIRA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5475) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PAULISTANA, 29 de março de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483
29/03/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 08:26

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
29/03/2022 08:26

Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
23/03/2022 18:27

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 11:14

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000121-57.2020.8.18.0064.5004
07/03/2022 06:02

Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 03/2022.
07/03/2022 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA) Processo nº 0000121-57.2020.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: EDVALDO DA COSTA Advogado: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634) DESPACHO: Dando impulso à marcha processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/04/2022, às 10:00 horas.
04/03/2022 20:10

Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
04/03/2022 12:14

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
04/03/2022 11:57

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
04/03/2022 11:44

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
13/09/2021 11:58

Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada, designada para 13: 04/2022 10:00, 13/04/2022 10:00, 13/04/2022 10:00 FÓRUM, FÓRUM, FÓRUM.
09/09/2021 14:50

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 14:50

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000121-57.2020.8.18.0064.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 14:50

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000121-57.2020.8.18.0064.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 08:44

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
29/10/2020 08:27

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
29/10/2020 08:21

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 09:52

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000121-57.2020.8.18.0064.5003
06/10/2020 13:45

Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDVALDO DA COSTA
06/10/2020 13:45

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000121-57.2020.8.18.0064.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra EDVALDO DA COSTA
02/10/2020 11:21

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
02/10/2020 11:20

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário
02/10/2020 11:19

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
02/10/2020 11:19

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
30/09/2020 17:03

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000121-57.2020.8.18.0064.5002
31/08/2020 11:31

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao THAIS. (Vista ao Ministério Público)
31/08/2020 11:29

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
04/08/2020 17:19

Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
04/08/2020 17:18

Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EDVALDO DA COSTA.
04/08/2020 08:37

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 18:23

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000121-57.2020.8.18.0064.5001
03/08/2020 17:04

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
03/08/2020 16:59

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
03/08/2020 16:59

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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