11/04/2023 11:41

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 11:41

Baixa Definitiva
11/04/2023 11:41

Expedição de Certidão.
11/04/2023 11:40

Transitado em Julgado em 13/02/2023
11/04/2023 11:40

Expedição de Certidão.
17/02/2023 20:51

Decorrido prazo de DANILO DA SILVA SOUSA em 13/02/2023 23:59.
03/02/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:51

Juntada de informação
26/08/2022 00:03

Decorrido prazo de GERSON BASILIO ALVES E SILVA em 25/08/2022 23:59.
08/08/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
27/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0000737-43.2020.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: GERSON BASÍLIO ALVES E SILVA.

Advogado(s): DANILO DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14880) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
24/06/2022 15:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
24/06/2022 11:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 11:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/06/2022 16:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/06/2022 09:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
02/06/2022 11:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/06/2022 08:09

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido
27/05/2022 14:42

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
26/05/2022 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
26/05/2022 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
26/05/2022 11:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/04/2022 22:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/04/2022 13:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/04/2022 10:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
28/03/2022 08:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/03/2022 10:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/03/2022 09:59

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2022-03-22 08:00 Fórum local.
17/03/2022 08:18

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
17/03/2022 08:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/03/2022 13:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
10/03/2022 12:03

[ThemisWeb] Juntada de Informações
10/03/2022 11:52

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
09/03/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-03-09.
09/03/2022 00:00

Intimação

EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO) Processo nº 0000737-43.2020.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: GERSON BASÍLIO ALVES E SILVA.

Advogado(s): DANILO DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14880) DESPACHO: REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 22/03/2022, às 08:00 horas, esclarecendo que o ato processual será realizado por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.

O programa ou app (Microsoft Teams) pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

Intime-se o Ministério Público e em sendo o caso Defensor Público, preferencialmente por meio eletrô-nico (e-mail), o(a) Advogado(a) deverá ser intimado mediante publicação no diário oficial, para que tomem conhecimento da audiência designada e informem os seus endereços de e-mail, caso não conste essa informação, no prazo de 05 (cinco dias), para envio do convite com o respectivo link para entrada na sala virtual de reunião, que servirá como protocolo.

O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e/ou e-mail do réu, vítima e testemunhas, a fim de possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.

Na impossibilidade de as partes e testemunhas acessarem o link que será disponibilizado no dia e hora da audiência acima mencionada, deverão comparecer presencialmente ao fórum local, ocasião em que serão ouvidas em sala especial, com todos os protocolos sanitários de segurança necessários para a não disseminação e contágio do novo coronavírus.

Oficie-se o Comando do 3º BPM solicitando o comparecimento dos policiais militares arrolados como testemunhas, para que sejam ouvidos através de videoconferência.

O presente despacho servirá de ofício/mandando para o cumprimento das diligências necessárias.

Cumpra-se.

FLORIANO, 11 de outubro de 2021.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara
08/03/2022 19:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-08
08/03/2022 10:34

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
08/03/2022 10:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
08/03/2022 10:18

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
08/03/2022 10:11

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
13/10/2021 10:19

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2022-03-22 08:00 Fórum local.
13/10/2021 10:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/10/2021 11:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 09:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/03/2021 08:35

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-12-17 08:00 Fórum local.
25/02/2021 09:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/02/2021 11:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 08:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/12/2020 14:20

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
17/12/2020 14:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
17/12/2020 14:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
15/12/2020 11:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/12/2020 11:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/08/2020 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/08/2020 09:47

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
12/08/2020 12:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/08/2020 10:05

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra GERSON BASÍLIO ALVES E SILVA.
06/08/2020 12:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/08/2020 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
05/08/2020 13:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/08/2020 13:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/07/2020 12:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
30/07/2020 15:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/07/2020 15:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/07/2020 13:39

[ThemisWeb] Distribuído por dependência
29/07/2020 13:39

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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