28/07/2025 20:04

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800074-72.2023.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: DAIANE DE ARAUJO BARROS REU: LOURIVAL BARROS ROCHA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) sentença de id# 77158474.

PICOS, 24 de julho de 2025.

FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO JECC Picos Sede Cível
24/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:07

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 12:13

Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA SANTOS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 12:13

Decorrido prazo de CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA em 29/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:10

Publicado Intimação em 22/05/2025.
24/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
24/05/2025 03:10

Publicado Intimação em 22/05/2025.
24/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 12:23

Conclusos para julgamento
22/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:22

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800074-72.2023.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: DAIANE DE ARAUJO BARROS REU: LOURIVAL BARROS ROCHA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida da designação o dia 01/07/2025, às 08h30min, para a sessão de instrução e julgamento.

Oportunidade em que as partes produzirão provas, ainda que não requeridas previamente, podendo apresentar no máximo 03(três) testemunhas para cada parte, as quais deverão comparecer à audiência, independentemente de intimação.

A audiência será realizada presencialmente, ficando as partes envolvidas no presente litígio advertidas de que no âmbito dos Juizados Especiais o comparecimento à audiência é obrigatório, implicando a ausência injustificada da demandada no reconhecimento da revelia nos termos do artigo 20 da Lei n° 9.099/95, enquanto que a ausência injustificada do demandante ensejará a extinção do processo, sem resolução de mérito, por existir previsão legal neste sentido (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23011912212097900000033838796 Petição Inicial Petição 23011912232270300000033838797 Procuração Procuração 23011912233663500000033838798 Doc Comprobatório DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23011912233964200000033838799 Doc.

Pessoais Documentos 23011912234734700000033838801 Comprovante Residência Comprovante 23011912235156700000033838803 Certidão Certidão 23021610253708600000034923277 Despacho Despacho 23030714474475800000035275921 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030908535720200000035675970 Sistema Sistema 23030908541011300000035675971 Intimação Intimação 23030908561032800000035676491 Citação Citação 23030908561040200000035676492 Manifestação Manifestação 23040309223143700000036720398 Ata da Audiência Ata da Audiência 23040507384297600000036833359 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23040605192000000000036884994 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041807343601200000037337378 Intimação Intimação 23041807362547000000037337381 Intimação Intimação 23041807362560400000037337382 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23051804442800000000038576199 Petição Petição 23051819233812300000038629289 LOURIVAL BARROS ROCHA PROCURAÇÃO Procuração 23051819233569900000038629296 RG e CPF Lourival Documentos 23051819233579900000038629298 LOURIVAL BARROS ROCHA ENDEREÇO Documentos 23051819233590400000038629299 Manifestação Manifestação 23051908550104300000038638499 Ata da Audiência Ata da Audiência 23052208541769700000038695698 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 23061420031066600000039713987 LOURIVAL BARROS ROCHA - CONTESTAÇÃO 0800074-72.2023.8.18.0152 CONTESTAÇÃO 23061420031073000000039713988 Intimação Intimação 23061909420204100000039860953 Manifestação Manifestação 23062610310074400000040188751 Réplica a Contestação Manifestação 23062610310091300000040188755 Certidão Certidão 23062610444338500000040190543 Sistema Sistema 23062610452050100000040190562 Manifestação Manifestação 23071109370985700000040897530 Imagens da Srª Daiane Exercendo sua Função na Câmara DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23071109362933600000040898202 RESPOSTA MP OFÍCIO N° 27-2022 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23071109362943700000040898216 Assinado_SIMP n. 000101.426.2022.

PORTARIA DE IC.

Ausência de prestação de serviço.

Secretária Legis DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23071109363218600000040898737 OFICIO_2892 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23071109363228700000040898217 OFÍCIO N° 4843 - DAIANE BARROS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23071109363235900000040898219 content(2)_rotated DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23071109363246500000040898738 Manifestação Manifestação 23071109484462800000040898775 Imagens da Srª Daiane Exercendo sua Função na Câmara DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23071109484476400000040899458 MPPI DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23071109484487000000040899746 RESPOSTA MP OFÍCIO N° 27-2022 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23071109484517000000040899757 Assinado_SIMP n. 000101.426.2022.

PORTARIA DE IC.

Ausência de prestação de serviço.

Secretária Legis DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23071109484774200000040899777 OFICIO_2892 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23071109484787300000040899780 content(2)_rotated DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23071109484796200000040900236 OFÍCIO N° 4843 - DAIANE BARROS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23071109484821800000040900239 Doc Conmprobatório DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23071109484828600000040900241 Decisão Decisão 24012918290117200000048357930 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013009331688400000048939786 Intimação Intimação 24013109193679700000049001553 Intimação Intimação 24013109193685800000049001554 Ata da Audiência Ata da Audiência 24032513103252000000051544098 Petição Petição 24040316131282000000051929644 ALEGAÇÕES FINAIS Petição 24040316131285000000051929651 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24040322101537200000051941572 Certidão Certidão 24040408263328000000051948189 Sistema Sistema 24040408270243200000051948197 Decisão Decisão 25051414192490900000070406127 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052013073092300000070930728 PICOS, 20 de maio de 2025.

FRANCISCA PAULA DE MOURA SATIRO FERREIRA Diretora de Secretaria
20/05/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
14/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:19

Determinada diligência
04/04/2024 08:27

Conclusos para julgamento
04/04/2024 08:27

Expedição de Certidão.
04/04/2024 08:26

Expedição de Certidão.
03/04/2024 22:10

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2024 11:00 JECC Picos Sede Cível.
22/02/2024 04:34

Decorrido prazo de CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 04:40

Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA SANTOS em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2024 11:00 JECC Picos Sede Cível.
29/01/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2023 09:48

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023 10:45

Conclusos para julgamento
26/06/2023 10:45

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:44

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 20:03

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 00:55

Decorrido prazo de LOURIVAL BARROS ROCHA em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 08:54

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2023 08:00 JECC Picos Sede Cível.
19/05/2023 08:55

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/05/2023 00:40

Decorrido prazo de DAIANE DE ARAUJO BARROS em 12/05/2023 23:59.
21/04/2023 01:57

Decorrido prazo de LOURIVAL BARROS ROCHA em 19/04/2023 23:59.
18/04/2023 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 07:34

Audiência Conciliação designada para 22/05/2023 08:00 JECC Picos Sede Cível.
06/04/2023 05:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/04/2023 07:38

Audiência Conciliação não-realizada para 06/04/2023 09:00 JECC Picos Sede Cível.
03/04/2023 09:22

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 03:26

Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA SANTOS em 30/03/2023 23:59.
09/03/2023 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 08:54

Expedição de Certidão.
09/03/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 08:53

Audiência Conciliação designada para 06/04/2023 09:00 JECC Picos Sede Cível.
07/03/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:25

Conclusos para despacho
16/02/2023 10:25

Expedição de Certidão.
19/01/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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