TJPI - 0000010-41.2021.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO TABOSA SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESPONSAVEL LEGAL DE FRANCISCO TABOSA SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 08:50

    Arquivado Provisoramente

  • 31/01/2025 08:50

    Arquivado Provisoramente

  • 31/01/2025 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 08:46

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000010-41.2021.8.18.0031

  • 30/01/2025 11:26

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 10:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/01/2025 09:47

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 11:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/10/2024 10:01

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 09:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/09/2024 09:58

    Evoluída a classe de INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/09/2024 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2024 20:19

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 28/09/2024 20:19

    Declarada incompetência

  • 25/06/2024 12:47

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 12:47

    Intimado em Secretaria

  • 24/06/2024 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 12:34

    Intimado em Secretaria

  • 09/04/2024 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 15:07

    Intimado em Secretaria

  • 02/04/2024 08:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/03/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 15:22

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 27/03/2024 12:43

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2024 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 08:54

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 22:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 10:29

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2023 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2023 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2023 01:40

    Decorrido prazo de RESPONSÁVEL LEGAL DE FRANCISCO TABOSA SOARES em 16/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 01:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO TABOSA SOARES em 16/06/2023 23:59.

  • 11/06/2023 08:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2023 08:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2023 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2023 08:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 08:07

    Juntada de informação

  • 24/04/2023 13:56

    Juntada de informação

  • 06/02/2023 07:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2023 11:18

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 09:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2022 23:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2022 23:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2022 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2022 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2022 13:55

    Juntada de mandado

  • 17/03/2022 13:46

    Juntada de informação

  • 15/03/2022 09:56

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)

  • 14/03/2022 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000010-41.2021.8.18.0031 Classe: Insanidade Mental do Acusado Requerente: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA - PI Advogado(s): Requerido: FRANCISCO TABOSA SOARES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 7 de março de 2022         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548

  • 07/03/2022 16:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 16:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 12:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 08:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/02/2022 12:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/02/2022 14:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 14:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/02/2022 14:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 14:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/01/2022 18:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000010-41.2021.8.18.0031.5001

  • 31/01/2022 09:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/01/2022 09:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 09:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 09:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2022 14:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2021 11:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/10/2021 11:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/10/2021 11:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000010-41.2021.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/10/2021 11:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/08/2021 11:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000010-41.2021.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/08/2021 11:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 18/08/2021 12:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 05/08/2021 11:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 12:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/05/2021 14:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/03/2021 09:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 11:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 25/03/2021 11:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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