31/07/2025 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803150-98.2022.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO PAULO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: WAGNER VELOSO MARTINS - PI17693-A APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 08/08/2025 a 18/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de julho de 2025.
29/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2025 09:22

Conclusos para despacho
02/07/2025 08:31

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 12:06

Expedição de intimação.
12/06/2025 04:57

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:28

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0803150-98.2022.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: ANTONIO PAULO DOS SANTOS APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo a Apelação no efeito devolutivo. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.
19/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:17

Expedição de intimação.
04/04/2025 11:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2025 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de expediente
02/04/2025 12:10

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
24/03/2025 18:57

Declarada incompetência
12/02/2025 08:59

Recebidos os autos
12/02/2025 08:58

Conclusos para Conferência Inicial
12/02/2025 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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