TJPI - 0018135-12.2007.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SAMPAIO

CPF *98.***.*28-04

Advogados

VALQUIRIA ALVES DE CASTRO

OAB: 13076/PI

CPF *72.***.*09-68

FERNANDO CESAR MACAU FURTADO

OAB: 5211/PI

CPF *97.***.*10-63

JOSIANE MARIA SOTERO MARQUES

OAB: 12804/PI

CPF *48.***.*80-03

ALVARO ALEX MARTINS SILVA

OAB: 9103/PI

CPF *02.***.*42-55

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ: 26.895.877/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2025 00:12

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0018135-12.2007.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SAMPAIOREU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO VISTOS Processo com retorno dos autos do 2º grau, devido anulação da sentença de 1º grau, conforme acórdão em id 63758587, assim intimem-se as partes para no prazo de 15(quinze) dias, manifestar se tem interesse na produção de provas, após abra-se vista dos autos para manifestação do Ministério Público no prazo legal.

    TERESINA-PI, 21 de maio de 2025.

    Bel.

    Litelton Vieira de Oliveira Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 23/05/2025 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 02:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 02:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 02:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 13:04

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 03:58

    Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 03:54

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SAMPAIO em 07/10/2024 23:59.

  • 20/09/2024 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 07:35

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 07:35

    Juntada de Petição de decisão

  • 06/09/2023 08:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 06/09/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 09:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 04:00

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SAMPAIO em 25/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 09:21

    Outras Decisões

  • 28/03/2023 08:57

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 21:41

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SAMPAIO em 13/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 17:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2022 10:07

    Outras Decisões

  • 18/10/2022 15:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2022 06:46

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 19:27

    Outras Decisões

  • 19/08/2022 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 10:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 08:39

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 00:07

    Decorrido prazo de VALQUIRIA ALVES DE CASTRO em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 00:07

    Decorrido prazo de VALQUIRIA ALVES DE CASTRO em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 00:06

    Decorrido prazo de VALQUIRIA ALVES DE CASTRO em 07/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 02:10

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SAMPAIO em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 02:10

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SAMPAIO em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 02:10

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SAMPAIO em 10/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 01:27

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SAMPAIO em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 01:27

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SAMPAIO em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 01:27

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SAMPAIO em 14/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 15:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/11/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 11:52

    Distribuído por dependência

  • 24/11/2021 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 10:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 09:18

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 09:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 09:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/11/2021 21:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/03/2020 09:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 05/02/2020 08:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 08:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-01-16.

  • 16/01/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-16

  • 15/01/2020 14:49

    [ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/04/2019 10:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/03/2019 09:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/01/2019 10:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2019 10:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2019 14:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/01/2019 14:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/07/2016 10:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/07/2016 10:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/04/2016 12:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2016 09:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2016 10:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/01/2016 11:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 12/01/2016 11:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2016 11:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/05/2015 11:12

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2015 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2015 11:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2015 09:57

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 15/04/2015 08:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2015 07:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/04/2015 07:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2015 09:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2015 09:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2015 08:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/02/2015 12:12

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/01/2015 09:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/01/2015 09:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2014 10:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2014 11:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2014 08:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/12/2014 08:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2014 09:18

    Publicado Outros documentos em 2014-11-20.

  • 18/11/2014 10:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2014 11:07

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 12/11/2014 11:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2014 11:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/10/2014 08:39

    Autos entregues em carga ao ALVARO ALEX MARTINS SILVA.

  • 29/09/2011 11:14

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 19/09/2011 11:38

    Publicado Outros documentos em 2011-09-19.

  • 14/09/2011 10:23

    Publicado Outros documentos em 2011-09-14.

  • 13/09/2011 08:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2011 12:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/07/2011 07:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2011 12:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/06/2011 08:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/05/2011 08:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2011 10:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/05/2011 10:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 05/05/2011 10:10

    Publicado Outros documentos em 2011-05-05.

  • 18/04/2011 11:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2011 09:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2010 13:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/09/2009 13:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/09/2009 11:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2009 12:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/07/2009 11:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2009 10:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/08/2008 11:01

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/08/2008 12:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/07/2007 13:08

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 21/06/2007 12:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2007 08:39

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 15/06/2007 13:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/06/2007 13:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/04/2007 09:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 10/04/2007 09:32

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2007 13:26

    [ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

  • 27/02/2007 08:57

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 27/02/2007 07:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/02/2007 07:16

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2007

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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