TJPI - 0000327-08.2015.8.18.0077
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 11:52
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2023 11:52
Baixa Definitiva
-
19/12/2023 11:52
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2023 11:51
Transitado em Julgado em 18/12/2023
-
19/12/2023 04:53
Decorrido prazo de JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 04:53
Decorrido prazo de ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 04:52
Decorrido prazo de MAIZA GISELE MENDES BARROS em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 04:52
Decorrido prazo de ANGELITA SAMPAIO DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 04:52
Decorrido prazo de LUCIO TADEU SERVIO SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 04:52
Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 04:52
Decorrido prazo de SERGIO LUIS BORTOLOZZO em 18/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 15:36
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 11:40
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
05/10/2023 07:43
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 07:43
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 12:30
Juntada de Petição de manifestação
-
21/09/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 09:42
Juntada de Petição de manifestação
-
14/09/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 14:15
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 18:04
Juntada de Petição de manifestação
-
29/06/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 21:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 21:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 21:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 11:59
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 11:59
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 11:54
Juntada de Petição de manifestação
-
20/06/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000327-08.2015.8.18.0077 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DECCOTERC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: CANEL CENTRAL AGRÍCOLA NOVA ERA LTDA, SERGIO LUIZ BORTOLOZZO Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56-B), ANGELITA SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18394), MAIZA GISELE MENDES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 17071), LUCIO TADEU SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12669), ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8741) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
15/06/2022 15:34
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 15:33
Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 13:20
Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/06/2022 13:20
Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 13:15
Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/06/2022 15:11
Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000327-08.2015.8.18.0077.5007
-
07/06/2022 13:38
Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edmundo. (Vista ao Ministério Público)
-
17/05/2022 06:00
Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 05/2022.
-
16/05/2022 18:10
Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
16/05/2022 00:00
Intimação
DECISÃO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000327-08.2015.8.18.0077 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DECCOTERC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: CANEL CENTRAL AGRÍCOLA NOVA ERA LTDA, SERGIO LUIZ BORTOLOZZO Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56-B), ANGELITA SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18394), MAIZA GISELE MENDES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 17071), LUCIO TADEU SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12669), ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8741) Isto posto, MANTENHO a suspensão desta demanda, na forma definida pela Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal.
DETERMINO ainda que seja oficiada, uma vez a cada semestre, a 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, a fim de que preste informações sobre o trâmite da Execução Fiscal nº 0000751-89.2011.8.18.0077 e da Ação Anulatória 0009341-26.2012.8.18.0140, enquanto perdurar a suspensão do trâmite dos autos em epígrafe. -
13/05/2022 09:27
Mov. [75] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
10/05/2022 08:56
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/05/2022 08:49
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 06:01
Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 03/2022.
-
04/03/2022 18:10
Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
04/03/2022 00:00
Intimação
DECISÃO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000327-08.2015.8.18.0077 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DECCOTERC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: CANEL CENTRAL AGRÍCOLA NOVA ERA LTDA, SERGIO LUIZ BORTOLOZZO Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56-B), ANGELITA SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18394), MAIZA GISELE MENDES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 17071), LUCIO TADEU SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12669), ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8741) Isto posto, SUSPENDO a presente ação penal, na forma determinada pelo Juízo de 2º Grau.
Por consequência, fica também suspensa a realização da audiência já aprazada, até ulterior deliberação. Por fim, ENCAMINHEM-SE os autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre o que entender necessário. Expedientes necessários.
CUMPRA-SE. -
03/03/2022 11:23
Mov. [70] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/02/2022 09:21
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/02/2022 09:19
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 07:35
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 08/2022 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
-
20/01/2022 07:32
Mov. [66] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
22/10/2021 11:21
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/10/2021 11:20
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 11:20
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2021 11:20
Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/10/2021 12:31
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000327-08.2015.8.18.0077.5006
-
12/10/2021 12:03
Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDMUNDO ESTEVES. (Vista ao Ministério Público)
-
12/10/2021 11:55
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
12/10/2021 11:51
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
12/10/2021 11:50
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
-
12/10/2021 11:50
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
-
12/10/2021 11:49
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
-
07/10/2021 18:50
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000327-08.2015.8.18.0077.5005
-
07/10/2021 18:50
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000327-08.2015.8.18.0077.5004
-
07/10/2021 18:49
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000327-08.2015.8.18.0077.5003
-
29/07/2021 19:25
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000327-08.2015.8.18.0077.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
11/05/2021 10:43
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2021 10:45
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/06/2020 09:55
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
25/05/2020 10:17
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
25/05/2020 10:16
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/05/2020 17:02
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
23/04/2020 10:53
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
13/03/2020 06:00
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 03/2020.
-
12/03/2020 18:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
11/03/2020 13:56
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2019 13:49
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/08/2019 13:45
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
13/08/2019 13:39
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/08/2019 10:55
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000327-08.2015.8.18.0077.5002
-
08/08/2019 08:29
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
08/08/2019 08:15
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/08/2019 15:28
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Pedro Henrique Barros de Oliveira. (Vista ao Ministério Público)
-
27/05/2019 11:26
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2019 11:45
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/12/2018 12:13
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000327-08.2015.8.18.0077.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
26/10/2018 12:47
Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CANEL CENTRAL AGRÍCOLA NOVA ERA LTDA
-
20/09/2018 08:14
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/09/2018 08:14
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2018 08:13
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/09/2018 11:31
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000327-08.2015.8.18.0077.5001
-
30/08/2018 12:17
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
30/07/2018 11:14
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2018 10:42
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/07/2018 15:22
Mov. [22] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
06/06/2018 08:49
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2018 10:08
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/05/2018 10:07
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/05/2018 13:10
Mov. [18] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/05/2018 13:08
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
27/03/2018 19:29
Mov. [16] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
-
01/03/2018 08:38
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
01/03/2018 08:38
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2018 08:36
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/01/2018 11:57
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gerson Gomes Pereira. (Vista ao Ministério Público)
-
18/05/2017 14:25
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/06/2016 10:18
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 10º Distrito Policial
-
02/06/2016 16:07
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2015 14:42
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
-
22/06/2015 14:39
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - protocolada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, com serventia nesta comarca
-
19/06/2015 09:02
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/06/2015 07:48
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
13/05/2015 11:06
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
27/04/2015 07:56
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
27/04/2015 07:45
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/04/2015 07:45
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2018
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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