TJPI - 0000246-98.2014.8.18.0043
1ª instância - Vara Unica de Buriti dos Lopes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 16:18
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 11:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/06/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 11:29
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
11/06/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 09:43
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 13:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2025 13:07
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2025 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2025 13:02
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2025 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2025 13:52
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2025 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2025 13:40
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2025 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2025 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2025 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2025 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/05/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 11:04
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 10:59
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 10:59
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 10:59
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 10:59
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 14:03
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
13/05/2025 14:01
Juntada de intimação
-
30/04/2025 03:10
Decorrido prazo de DANIEL DOS REIS COUTINHO em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 03:10
Decorrido prazo de DANIEL DOS REIS COUTINHO em 29/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 10:10
Juntada de Petição de manifestação
-
14/04/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 14:29
Outras Decisões
-
05/12/2024 09:29
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 09:28
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 09:38
Juntada de intimação
-
21/05/2024 12:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/05/2024 12:14
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2024 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 14:10
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 20:16
Juntada de Petição de manifestação
-
07/11/2023 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 22:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 19:48
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2023 14:06
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 15:24
Juntada de diligência
-
27/07/2022 20:47
Juntada de Petição de manifestação
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12/07/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 06:00
Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 03/2022.
-
09/03/2022 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES Processo nº 0000246-98.2014.8.18.0043 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL Advogado(s): Réu: DANIEL DOS REIS COUTINHO Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581) DESPACHO-MANDADO: Primeiramente verifico que no termo de audiência/sentença, em fls. 66 a 69, foi nomeado o Dr.
José Luiz de Carvalho Júnior, OAB/PI nº 7581, para atuar na defesa do acusado.
Importante lembrar, que tal nomeação foi datado e assinado, com anuência do acusado, como assim consta no respectivo documento.
Desta feita, diante da concordância do denunciado, para que o nobre causídico, patrocinasse sua defesa, tenho por bem, intimar de forma pessoal o investigado, no prazo de 05 (Cinco) dias, para informar se deseja continuar com o advogado que foi constituído, ou se prefere ser representado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí.
DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO.
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça.
Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.
Após, decorrido o prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos. Expedientes necessários.
BURITI DOS LOPES, 04 de março de 2022 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES - PI. -
08/03/2022 19:50
Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/03/2022 08:41
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 08:41
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000246-98.2014.8.18.0043.0009 sorteado para o oficial Leonardo Freitas de Almeida.
-
22/02/2022 15:07
Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
22/02/2022 15:07
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 15:06
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 14:45
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/02/2022 14:43
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/01/2022 12:00
Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-98.2014.8.18.0043.5004
-
10/12/2021 08:59
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
03/11/2021 09:53
Mov. [64] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
-
03/11/2021 08:39
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
16/07/2021 08:29
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 09:25
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/07/2021 09:25
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
05/07/2021 14:28
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/05/2021 09:44
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-98.2014.8.18.0043.5003
-
19/05/2021 12:02
Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. FERNANDO SOBRINHO. (Vista ao Ministério Público)
-
19/05/2021 12:01
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 11:56
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/05/2021 14:46
Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. FERNANDO SOBRINHO. (Vista ao Ministério Público)
-
17/05/2021 08:22
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/04/2021 13:18
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2020 13:02
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/11/2020 12:09
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/10/2020 11:30
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/07/2020 18:27
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000246-98.2014.8.18.0043.0008 sorteado para o oficial Leonardo Freitas de Almeida.
-
20/03/2020 12:19
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2020 12:34
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/02/2020 12:32
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal de Competência do Júri
-
20/02/2020 12:23
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
20/02/2020 11:30
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/02/2020 14:11
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-98.2014.8.18.0043.5002
-
10/02/2020 12:57
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fernando Sobrinho de Oliveira - Assessor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
-
27/01/2020 06:01
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 01/2020.
-
24/01/2020 18:30
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
24/01/2020 12:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2019 12:57
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
26/11/2019 14:24
Mov. [36] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia
-
08/10/2019 14:49
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/10/2019 14:45
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000246-98.2014.8.18.0043.0007 sorteado para o oficial Leonardo Freitas de Almeida.
-
08/10/2019 14:42
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000246-98.2014.8.18.0043.0006 sorteado para o oficial Ernani José de Sousa Araújo.
-
08/10/2019 14:25
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000246-98.2014.8.18.0043.0002 sorteado para o oficial Ernani José de Sousa Araújo.
-
08/10/2019 14:25
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000246-98.2014.8.18.0043.0003 sorteado para o oficial Leonardo Freitas de Almeida.
-
08/10/2019 14:25
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000246-98.2014.8.18.0043.0004 sorteado para o oficial Ernani José de Sousa Araújo.
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08/10/2019 14:25
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000246-98.2014.8.18.0043.0005 sorteado para o oficial Leonardo Freitas de Almeida.
-
01/08/2019 09:04
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 11/2019 11:00 Sala de Audiências da Comarca de Buriti dos Lopes - PI..
-
01/08/2019 09:04
Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
01/08/2019 09:03
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 11/2019 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS FÓRUM BURITI DOS LOPES.
-
15/05/2019 16:17
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 08/2019 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS FÓRUM BURITI DOS LOPES.
-
15/05/2019 14:58
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2019 14:26
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
02/04/2019 14:09
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
02/04/2019 13:22
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/03/2019 08:52
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-98.2014.8.18.0043.5001
-
12/03/2019 13:45
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Defensor Público Manoel Mesquita Neto, através da assessora Francília Gabriele Monteiro dos Santos. (Vista à Defensoria Pública)
-
12/03/2019 13:37
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/02/2019 09:10
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/02/2018 11:27
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2018 12:21
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/01/2018 12:19
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/08/2016 08:41
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/08/2016 13:08
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2016 07:30
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/08/2016 07:29
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
22/08/2016 07:28
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/08/2016 09:54
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000246-98.2014.8.18.0043.0001 sorteado para o oficial Levy Zend Ferreira da Silva.
-
21/05/2015 11:45
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/05/2015 13:12
Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia
-
20/04/2015 08:00
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
-
20/04/2015 07:55
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - De Inquérito Policial para Ação Penal.
-
20/04/2015 07:51
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Dos autos do MP com a Denuncia.
-
08/04/2014 12:20
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
08/04/2014 12:20
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2014
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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