08/03/2024 03:20

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 03:20

Baixa Definitiva
08/03/2024 03:19

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 03:18

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:41

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
06/06/2023 15:20

Conclusos para julgamento
06/06/2023 15:20

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:20

Expedição de Certidão.
13/05/2023 14:18

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 00:58

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MORAES BRITO em 30/09/2022 23:59.
16/09/2022 18:27

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2022 12:30

Expedição de Certidão.
13/09/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 10:42

Distribuído por sorteio
28/06/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-28.
28/06/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA Processo nº 0000138-08.2020.8.18.0060 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Autor do fato: CARLOS HENRIQUE MORAES BRITO Advogado: VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
27/06/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-27
27/06/2022 11:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/06/2022 11:54

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/06/2022 11:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/04/2022 10:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
30/09/2021 23:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/09/2021 23:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 09:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/09/2021 13:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/04/2021 08:51

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/04/2021 11:42

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 08:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
07/04/2021 08:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 08:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/04/2021 11:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/04/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-04-06.
06/04/2021 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA) Processo nº 0000138-08.2020.8.18.0060 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: CARLOS HENRIQUE MORAES BRITO Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937) SENTENÇA: ISTO POSTO, homologo a transação final, com fulcro no art. 74 da Lei 9.099/95, registrando-se a presente decisão em livro próprio, tão somente para evitar concessão do mesmo benefício despenalizador em favor do autor do fato nos próximos cinco anos (art. 76, §4°, Lei 9.099/95), observando-se a Súmula vinculante 35 do STF.

Procedam-se as comunicações de praxe e, após o trânsito em julgado arquive-se.

Façam-se as anotações que se fizerem necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/04/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-05
05/04/2021 10:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
05/04/2021 10:21

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/04/2021 10:20

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
05/04/2021 10:09

[ThemisWeb] Realizada Transação Penal
23/03/2021 08:25

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2021-03-22 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.
22/03/2021 08:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/03/2021 10:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/03/2021 14:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/02/2021 09:40

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
16/02/2021 18:05

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 15:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/02/2021 15:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 15:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/02/2021 09:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/02/2021 11:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
04/02/2021 11:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
26/01/2021 09:43

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-03-22 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.
21/12/2020 07:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/10/2020 09:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/10/2020 09:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/10/2020 09:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2020 09:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/10/2020 07:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/10/2020 12:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
01/10/2020 12:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/09/2020 11:54

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Vara Única de Luzilândia
30/09/2020 11:51

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
30/09/2020 11:51

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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