STJ - 0801497-56.2021.8.18.0049

11/03/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/03/2024 18:43

Transitado em Julgado em 11/03/2024

21/02/2024 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112711/2024

21/02/2024 07:24

Protocolizada Petição 112711/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2024

20/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024 18:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2024 20:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/02/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2024 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69488/2024

06/02/2024 19:37

Protocolizada Petição 69488/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024

13/11/2023 16:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2023 16:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2023 16:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 827021 (2023/0183677-5)

10/11/2023 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/10/2023 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ