TJPI - 0006436-72.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

IRENE CARVALHO OLIVEIRA

CPF *54.***.*45-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHGAS ALVES DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2023 05:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2023 00:25

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2023 00:25

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2023 00:24

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2023 01:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHGAS ALVES DE CARVALHO em 13/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 05:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 16:21

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/05/2022 15:40

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006436-72.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: IRENE CARVALHO OLIVEIRA Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DAS CHGAS ALVES DE CARVALHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de fevereiro de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 27/02/2022 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2022 10:31

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/02/2022 10:29

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 13:13

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 01/2022 10:30 jvmp.

  • 29/11/2021 12:27

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 12:27

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006436-72.2017.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 12:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006436-72.2017.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 12:27

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006436-72.2017.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 08:57

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006436-72.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/10/2021 08:57

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006436-72.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/10/2021 08:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006436-72.2017.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/08/2021 10:52

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 11/2021 10:30 jvmp.

  • 30/06/2021 16:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 08:13

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2021 08:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006436-72.2017.8.18.0140.5005

  • 08/02/2021 12:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006436-72.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/02/2021 12:28

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006436-72.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/02/2021 12:28

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006436-72.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/05/2020 11:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 03/2021 10:30 Gabinete da Juíza Auxiliar.

  • 06/04/2020 15:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2019 18:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/09/2019 18:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/09/2019 15:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/09/2019 14:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006436-72.2017.8.18.0140.5004

  • 19/06/2019 08:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/06/2019 13:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2019 09:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2019 09:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHGAS ALVES DE CARVALHO

  • 15/05/2019 09:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006436-72.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHGAS ALVES DE CARVALHO

  • 01/03/2019 13:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 01/03/2019 13:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Representação Criminal: Notícia de Crime para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/03/2019 12:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/02/2019 11:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2019 11:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006436-72.2017.8.18.0140.5003

  • 29/08/2018 09:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/08/2018 12:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 23: 08/2018 08:00 Fórum local.

  • 15/08/2018 13:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 23: 08/2018 08:00 Fórum local.

  • 08/08/2018 08:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/08/2018 13:39

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2018 13:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006436-72.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2018 09:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2018 09:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2018 09:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Representação Criminal: Notícia de Crime

  • 21/06/2018 09:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2018 09:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2018 14:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006436-72.2017.8.18.0140.5002

  • 23/04/2018 13:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006436-72.2017.8.18.0140.5001

  • 15/12/2017 10:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/12/2017 08:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2017 11:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 12/06/2017 09:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2017 09:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2017 10:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE - SERVIDORA NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/04/2017 10:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/04/2017 08:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/04/2017 08:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2017

Ultima Atualização
22/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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