TJPI - 0016076-70.2015.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OTAVIO FRANCISCO SOARES

Advogados

CARLIENE SILVA LOPES

OAB: 21855/PI

CPF *73.***.*82-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ANTONIA RIBEIRO DOS ANJOS OLIVEIRA

CRISTIANA ALVES ANDRADE NUNES

OLGA REGINA GOMES MEDEIROS

NAIARA RODRIGUES DE SOUSA

ANA VALERIA LOPES LEMOS

MARIA DA CONCEICAO FRAZAO PRIMO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 07:34

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 07:34

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 07:34

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 05:16

    Decorrido prazo de CARLIENE SILVA LOPES em 18/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 10:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/05/2023 17:30

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 21:19

    Decorrido prazo de CARLIENE SILVA LOPES em 16/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 14:26

    Juntada de manifestação

  • 23/01/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 09:43

    Juntada de manifestação

  • 03/12/2022 01:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/12/2022 23:59.

  • 26/11/2022 17:14

    Juntada de manifestação

  • 08/11/2022 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 12:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 20/10/2022 11:59

    Juntada de petição

  • 20/10/2022 11:34

    Juntada de ata da audiência

  • 11/10/2022 12:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 07/10/2022 17:16

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2022 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 03/10/2022 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 17:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2022 17:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 17:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2022 20:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 20:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 17:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 17:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 09:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2022 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 05:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 05:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 05:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 08:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2022 09:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 16/05/2022 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016076-70.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER-SUDESTE Advogado(s): Indiciado: OTAVIO FRANCISCO SOARES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de fevereiro de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 27/02/2022 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2022 10:31

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/02/2022 10:29

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 12:29

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 06/2022 09:30 jvmp.

  • 12/08/2021 10:16

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 10:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016076-70.2015.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 10:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016076-70.2015.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 10:16

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016076-70.2015.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 10:16

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016076-70.2015.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 10:16

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016076-70.2015.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 13:35

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/08/2021 13:34

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 09:40

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2021 12:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016076-70.2015.8.18.0140.5006

  • 10/05/2021 09:36

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministerio publico. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/02/2021 14:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 02/2021 09:30 Gabinete da Juíza Auxiliar.

  • 08/02/2021 16:16

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 16:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 16:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 16:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/02/2021 13:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016076-70.2015.8.18.0140.5005

  • 05/02/2021 12:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016076-70.2015.8.18.0140.5004

  • 03/02/2021 14:13

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/02/2021 14:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2021 10:05

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016076-70.2015.8.18.0140.5003

  • 25/01/2021 16:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/01/2021 11:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016076-70.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2021 11:59

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016076-70.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2021 11:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016076-70.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2021 11:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016076-70.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2021 11:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016076-70.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2021 11:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016076-70.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2021 11:59

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016076-70.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/05/2020 10:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 02/2021 09:30 Gabinete da Juíza Auxiliar.

  • 27/03/2020 16:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 10:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/07/2019 10:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/07/2019 09:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2019 12:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016076-70.2015.8.18.0140.5002

  • 01/04/2019 08:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/03/2019 16:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 10:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra OTAVIO FRANCISCO SOARES

  • 26/02/2019 10:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016076-70.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra OTAVIO FRANCISCO SOARES

  • 21/11/2018 10:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/11/2018 10:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2018 10:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/11/2018 14:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/11/2018 10:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016076-70.2015.8.18.0140.5001

  • 06/07/2018 12:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/07/2018 11:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/07/2018 11:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/08/2015 09:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - à delegacia de origem - mulher sudeste;

  • 14/08/2015 09:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/07/2015 13:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - juntada do parecer

  • 29/07/2015 09:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/07/2015 10:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebimento dos autos do distribuidor em 20/07/2015;

  • 16/07/2015 12:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 16/07/2015 12:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2015

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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