07/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 13:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0700159-54.2025.8.18.0031
05/06/2025 13:10

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:09

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 04:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/05/2025 23:59.
15/05/2025 09:56

Juntada de Petição de informação
07/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 21:33

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/05/2025 21:33

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
06/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:29

Expedição de Carta precatória.
06/05/2025 10:27

Juntada de diligência
06/05/2025 08:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:42

Decorrido prazo de JONIVALDO GERMINE DE SANTANA em 22/04/2025 23:59.
29/04/2025 04:42

Decorrido prazo de VICENCIA CARLOS DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 15:03

Juntada de Petição de diligência
12/04/2025 01:55

Decorrido prazo de JONIVALDO GERMINE DE SANTANA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:55

Decorrido prazo de VICENCIA CARLOS DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 16:55

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 15:17

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 08:14

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:03

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 02:03

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 02:03

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, ., Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0001021-76.2019.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Falsidade ideológica] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endereço: Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-060 REU: JONIVALDO GERMINE DE SANTANA, VICENCIA CARLOS DA SILVA, WESLEY DA COSTA SILVA Nome: JONIVALDO GERMINE DE SANTANA Endereço: AV.

DOUTOR JOÃO SILVA FILHO, Nº 3350, PIAUI, PARNAÍBA - PI - CEP: 64208-105 Nome: VICENCIA CARLOS DA SILVA Endereço: Avenida Doutor João Silva Filho, 8760, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-010 Nome: WESLEY DA COSTA SILVA Endereço: AV.

DOUTOR JOÃO SILVA, 2955, PIAUI, PARNAÍBA - PI - CEP: 64208-105 DECISÃO O(a) Dr.(a) nomeJuizOrgaoJulgador, MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba da Comarca de PARNAÍBA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Nos moldes do disposto no Código de Processo Penal, DESIGNO A AUDIÊNCIA OUTRORA APRAZADA PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2025, ÀS 09:30 HORAS, por videoconferência, possibilitando a participação efetiva de todos os atores do processo.

Saliento que neste ato serão ouvidas: as testemunhas MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA, CARLA KARINA DE MACEDO BEZERRA e LENILSON DANTAS DA SILVA e ao final qualificados e interrogados os réus.

Desde já, informo que na oportunidade será utilizada ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real denominada Microsoft Teams, sendo o correspondente link para gravação coligido aos autos anteriormente ao ato aprazado.

Finalmente, adote-se as seguintes providências: a) Estando o réu preso, contate-se o dirigente do estabelecimento prisional responsável para que providencie os meios necessários à participação no ato, especialmente computador, câmera, microfone, internet e telefone para o recebimento de ligações, de tudo certificando nos autos.

A eventual alegação de impossibilidade por parte do gestor da unidade deverá ser imediatamente comunicada a este juízo para análise tempestiva das soluções viáveis. b) Intime-se as partes (inclusive o assistente de acusação, se houver), que poderão, no prazo de 05 dias, sustentar seu eventual inconformismo com o meio utilizado para a prática do ato ou apresentar sugestões (art. 185, § 3o, CPP). c) O(s) réu(s) solto(s) deverá(ão) comparecer ao Fórum, como forma de assegurar o disposto no art. 191 do CPP, e será(ão) intimado(s) da seguinte forma: c.1.

Caso haja defensor constituído, a intimação se dará eletronicamente (se possível) ou por publicação oficial.

Fica ressaltado que a ausência injustificada do advogado à audiência configurará abandono da causa e ensejará a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do CPP; a ausência do réu,

por outro lado, será interpretada como exercício do direito constitucional ao silêncio e não lhe causará prejuízo, frisando-se que a intimação da sentença eventualmente proferida em audiência será direcionada ao seu defensor constituído (art. 392, II, CPP). c.2.

Em caso de assistência pela Defensoria Pública, será comunicado, preferencialmente por telefone, meio idôneo admitido pelo art. 370, § 2o, do CPP, lavrando-se certidão nos autos, e, somente se impossível a comunicação pelos meios acima, a intimação deverá se dar mediante carta com ARMP ou mandado. c.3.

O réu deverá ser intimado por Oficial de Justiça. d) As testemunhas, vítimas, se houver, e demais pessoas a serem ouvidas na audiência deverão ser intimadas para que compareçam ao Fórum local no dia e horário acima indicados, da seguinte forma: d.1.

Os policiais militares e civis serão requisitados à autoridade superior, mediante ofício requisitório remetido da maneira mais célere possível, inclusive por meio eletrônico, desde que se confirme nos autos a remessa. d.2.

As testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação/defesa prévia deverão ser intimadas por Oficial de Justiça. d.3.

A intimação das demais pessoas que devam comparecer à audiência deverá se dar preferencialmente por telefone, meio idôneo admitido pelo art. 370, § 2o, do CPP, lavrando-se certidão nos autos. d.4.

Somente se impossível a comunicação pelos meios acima, a intimação deverá se dar mediante carta com ARMP. d.5.

As testemunhas deverão ser advertidas de que deverão comparecer presencialmente aos átrios do Fórum desta Comarca e que o desatendimento à intimação poderá acarretar a sua condução coercitiva e a imposição de multa, além da configuração do crime de desobediência, nos termos do art. 219 do CPP. d.6.

Todas as testemunhas deverão ser informadas da obrigatoriedade de apresentarem seus documentos pessoais de identificação no momento da audiência. e) O termo de audiência será lavrado sob o acompanhamento das partes (visualmente ou mediante leitura registrada em vídeo) e será assinado apenas eletronicamente pelo magistrado que presidir o ato, que lhe conferirá fé. f) CONFIRO A ESTE DESPACHO O CARÁTER DE OFÍCIO A SER ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À DEFENSORIA PÚBLICA (SE FOR O CASO) E AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (SE HOUVER RÉU PRESO). g) Intime-se o Advogado constituído, se for o caso. h) Caso necessário, expeça-se carta precatória para oitiva de testemunha residente em outra comarca, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para cumprimento.

Ciência ao Ministério Público.

Expedientes necessários.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 22030717205744700000023513965 Intimação Intimação 22030810051413300000023531797 Petição Petição 22030814573049100000023553941 Manifestação Manifestação 22031107571501700000023654664 0001021-76.2019.8.18.0031 - Ciente decisão Manifestação 22031107571515300000023654665 Certidão Certidão 22062410255197600000027144439 Intimação Intimação 22082212315648400000029163334 Intimação Intimação 22082212315660000000029163335 Intimação Intimação 22082212315674500000029163336 Intimação Intimação 22082212315686400000029163337 Sistema Sistema 22082212321466600000029163339 Intimação Intimação 22082212373939300000029163380 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22082212492858800000029164653 CARTA CARTA 22082215130542400000029164337 CARTA CARTA 22082311445377200000029203045 CARTA CARTA 22082311445717200000029203059 Comprovante Comprovante 22082313492894500000029221842 malote CP CARLA KARINA 1021-76.2019 Comprovante 22082313492907300000029221846 malote CP LENILSON 1021-76.2019 Comprovante 22082313492949000000029221847 CP distribuída Teresinas 403-34.2019 Comprovante 22082313492977300000029221848 Comprovante Comprovante 22082313512483400000029221867 malote CP MÁRCIO 1021-76.2019 Comprovante 22082313512495500000029221870 Manifestação Manifestação 22082909185418200000029396743 0001021-76.2019.8.18.0031 Ciente audiencia Petição 22082909185430700000029396744 INFORMAÇÃO Informação 22090613202276400000029752248 devolução de p proc 0001021-76.2019.8.18.0031 CARTA 22090613202288900000029752626 Diligência Diligência 22091410264476800000029997286 0001021-76-2019-8-18-0031 Diligência 22091410264486200000029997288 Diligência Diligência 22091514504604800000030068975 WESLEY DA COSTA SILVA Diligência 22091514504614700000030068977 Diligência Diligência 22091514570455600000030070099 VICENCIA CARLOS DA SILVA Diligência 22091514570465700000030070102 Diligência Diligência 22092612002632700000030436813 jonivaldo Diligência 22092612002644400000030436816 PETIÇÃO Petição 22092712111278500000030472026 IDENTIDADE- MARCIO Documentos 22092712111326200000030475555 MARCIO HENRIQUE DA SILVA-LAUDOS Documentos 22092712111358100000030475553 PETIÇÃO DE JUNTADA -MARCIO Petição 22092712111426600000030488774 1021-76.2019 Ata da Audiência 22092910213622300000030553502 Ata da Audiência Ata da Audiência 22092910213687500000030553501 INFORMAÇÃO Informação 22100614051956800000030854062 carta precatória 01 proc 0001021-76.2019.8.18.0031 CARTA 22100614051967900000030854077 carta precatória 02 proc 0001021-76.2019.8.18.0031 CARTA 22100614051981900000030854078 INFORMAÇÃO Informação 22100614363320100000030856519 DEVOLUÇÃO DE CP 01 CARLA KARINA DE MACEDO BEZERRA Informação 22100614363331700000030856524 DEVOLUÇÃO DE CP 02 CARLA KARINA DE MACEDO BEZERRA Informação 22100614363344200000030856527 Despacho Despacho 23030209560597600000035336319 Sistema Sistema 23041708321851200000037271864 Manifestação Manifestação 23071014140890700000040842931 Sistema Sistema 23081616014958700000042453541 Despacho Despacho 23110211091790400000045840050 Despacho Despacho 23110211091790400000045840050 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23110712261106300000045973672 Intimação Intimação 23121211120352600000047503636 Certidão Certidão 24032208544055100000051432322 Sistema Sistema 24032208545771000000051432324 Sistema Sistema 24032420060264800000051501228 Despacho Despacho 24082220403098800000058398163 Intimação Intimação 24112814095006600000063165030 Intimação Intimação 25021314341430700000066178015 Sistema Sistema 25021314344034300000066178020 Intimação Intimação 25021314380275600000066178793 Sistema Sistema 25021314380963300000066178795 Intimação Intimação 25021314402586500000066178812 Sistema Sistema 25021314403435300000066178813 Diligência Diligência 25021416460764000000066265254 img20250214_16451043 Diligência 25021416460781800000066265267 Diligência Diligência 25021416532001600000066266137 img20250214_16451043 Diligência 25021416532012000000066266150 Diligência Diligência 25021418485664200000066270761 img20250214_18482526 Diligência 25021418485674300000066270762 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25021720180680300000066345462 Petição Petição 25022617051024400000066895916 2602 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022617051079800000066895920 Documentos Documentos 25022617351358600000066897617 fatura2602 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022617351467500000066897618 Certidão Certidão 25031716151416000000067694451 Sistema Sistema 25031716152684300000067694453 PARNAÍBA-PI, 25 de MARÇO de 2025.

JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA-PI
02/04/2025 17:53

em cooperação judiciária
02/04/2025 17:53

Expedição de Carta precatória.
02/04/2025 17:52

em cooperação judiciária
02/04/2025 17:52

Expedição de Carta precatória.
02/04/2025 17:48

em cooperação judiciária
02/04/2025 17:48

Expedição de Carta precatória.
02/04/2025 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:45

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:45

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:45

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:40

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
02/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:57

Expedição de Mandado.
25/03/2025 18:57

Determinada diligência
17/03/2025 16:15

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:35

Juntada de Petição de documentos
26/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:05

Decorrido prazo de VICENCIA CARLOS DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 20:18

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 18:48

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 16:53

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 16:46

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:40

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:38

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:34

Expedição de Mandado.
20/12/2024 03:25

Decorrido prazo de JONIVALDO GERMINE DE SANTANA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 20:06

Expedição de Certidão.
24/03/2024 20:06

Conclusos para despacho
22/03/2024 08:54

Conclusos para despacho
22/03/2024 08:54

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:54

Expedição de Certidão.
02/02/2024 05:30

Decorrido prazo de VICENCIA CARLOS DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 05:30

Decorrido prazo de JONIVALDO GERMINE DE SANTANA em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 04:00

Decorrido prazo de JONIVALDO GERMINE DE SANTANA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:00

Decorrido prazo de VICENCIA CARLOS DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
07/11/2023 12:26

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:01

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:01

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/05/2023 23:59.
17/04/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:44

Conclusos para despacho
06/10/2022 14:36

Juntada de informação
06/10/2022 14:05

Juntada de informação
01/10/2022 00:10

Decorrido prazo de JONIVALDO GERMINE DE SANTANA em 30/09/2022 23:59.
29/09/2022 10:21

Audiência Instrução realizada para 28/09/2022 11:30 2ª Vara Criminal de Parnaíba.
27/09/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 12:00

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 00:09

Decorrido prazo de CASSIO DA CONCEICAO RODRIGUES em 19/09/2022 23:59.
15/09/2022 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 14:57

Juntada de Petição de diligência
15/09/2022 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 14:50

Juntada de Petição de diligência
14/09/2022 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 10:26

Juntada de Petição de diligência
07/09/2022 00:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO em 06/09/2022 23:59.
06/09/2022 13:20

Juntada de informação
29/08/2022 09:18

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2022 13:51

Juntada de comprovante
23/08/2022 13:50

Desentranhado o documento
23/08/2022 13:49

Juntada de comprovante
23/08/2022 11:44

Expedição de Carta precatória.
23/08/2022 11:44

Expedição de Carta precatória.
22/08/2022 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 15:13

Expedição de Carta precatória.
22/08/2022 12:49

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:32

Expedição de Certidão.
22/08/2022 12:32

Expedição de Mandado.
22/08/2022 12:32

Expedição de Mandado.
22/08/2022 12:32

Expedição de Mandado.
22/08/2022 12:32

Expedição de Mandado.
22/08/2022 11:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/06/2022 10:25

Expedição de Certidão.
24/05/2022 15:51

Audiência Instrução designada para 28/09/2022 11:30 2ª Vara Criminal de Parnaíba.
11/03/2022 07:57

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0001021-76.2019.8.18.0031 Classe: Inquérito Policial Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DA CIDADE DE PARNAÍBA-PI Advogado(s): Requerido: JONIVALDO GERMINE DE SANTANA, VICENCIA CARLAS DA SILVA, WESLEY DA COSTA SILVA Advogado(s): ANA KAROLINA NASCIMENTO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11340) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 7 de março de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483
07/03/2022 16:15

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/03/2022 16:13

Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
05/11/2020 11:21

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
20/10/2020 11:32

Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 09/2022 11:30 Fórum Salmon Lustosa.
19/10/2020 10:03

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 13:35

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/05/2020 01:14

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
20/04/2020 13:15

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
18/03/2020 06:01

Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 03/2020.
17/03/2020 18:30

Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/03/2020 14:09

Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 05/2020 11:30 Fórum Salmon Lustosa.
17/03/2020 09:09

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 11:34

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
18/12/2019 15:26

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
16/12/2019 09:36

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
12/12/2019 08:54

Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001021-76.2019.8.18.0031.5004
02/12/2019 09:28

Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fabio Menezes de Aguiar. (Vista à Defensoria Pública)
28/11/2019 11:03

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
22/11/2019 13:09

Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fábio Menezes De Aguiar. (Vista à Defensoria Pública)
14/11/2019 09:25

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/11/2019 09:19

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
14/11/2019 09:17

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
17/09/2019 15:42

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001021-76.2019.8.18.0031.5003
16/09/2019 17:36

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001021-76.2019.8.18.0031.5002
02/09/2019 12:31

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
26/08/2019 09:33

Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JONIVALDO GERMINE DE SANTANA, VICENCIA CARLAS DA SILVA, WESLEY DA COSTA SILVA
26/08/2019 09:33

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001021-76.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JONIVALDO GERMINE DE SANTANA, VICENCIA CARLAS DA SILVA, WESLEY DA COSTA SILVA
26/08/2019 09:33

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001021-76.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JONIVALDO GERMINE DE SANTANA, VICENCIA CARLAS DA SILVA, WESLEY DA COSTA SILVA
26/08/2019 09:33

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001021-76.2019.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JONIVALDO GERMINE DE SANTANA, VICENCIA CARLAS DA SILVA, WESLEY DA COSTA SILVA
16/08/2019 12:50

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
16/08/2019 11:49

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
16/08/2019 10:59

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
15/08/2019 11:17

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
13/08/2019 13:07

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001021-76.2019.8.18.0031.5001
05/06/2019 08:36

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karolina Maria Xavier de Almeida. (Vista ao Ministério Público)
04/06/2019 12:00

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
03/06/2019 11:57

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
03/06/2019 11:57

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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