TJPI - 0000489-68.2020.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FERNANDO DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA KAROLINE GONCALVES DA SILVA

CPF *95.***.*82-30

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 16:51

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 16:50

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2023 16:50

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2023 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 24/11/2023 16:50

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/11/2023 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 09:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 14:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 14:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2023 19:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2023 19:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2023 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2023 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 11:24

    Juntada de comprovante

  • 30/10/2023 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 08:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2023 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 07/07/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2022 08:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2022 11:34

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 11:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2022 10:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 10:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/11/2022 17:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2022 16:57

    Juntada de comprovante

  • 18/11/2022 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2022 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2022 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2022 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2022 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2022 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 12:16

    Juntada de ata da audiência

  • 15/09/2022 12:14

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/11/2022 13:30 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 24/08/2022 11:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2022 10:30 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 04/08/2022 00:02

    Decorrido prazo de MARIA KAROLINE GONCALVES DA SILVA em 03/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 07:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 07:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2022 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 12:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2022 10:07

    Decorrido prazo de Francisco das Chagas Araújo da Silva em 06/06/2022 23:59.

  • 04/07/2022 09:57

    Decorrido prazo de Francisco das Chagas Araújo da Silva em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 14:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2022 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2022 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2022 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 11:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2022 10:30 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 24/03/2022 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000489-68.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSE FERNANDO DOS SANTOS ARAUJO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 8 de março de 2022         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548    

  • 08/03/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 11:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 11:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 08:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 08:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000489-68.2020.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 08:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000489-68.2020.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 08:03

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000489-68.2020.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2021 16:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000862-36.2019.8.18.0031

  • 25/10/2021 09:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 09/2022 10:30 sala de audiências.

  • 04/05/2021 07:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 11:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/03/2021 13:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/03/2021 13:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 18:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000489-68.2020.8.18.0031.5003

  • 17/11/2020 11:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/11/2020 09:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/11/2020 09:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/11/2020 09:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 08:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 08:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 17:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000489-68.2020.8.18.0031.5002

  • 25/09/2020 08:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2020 08:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000489-68.2020.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2020 08:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE FERNANDO DOS SANTOS ARAUJO

  • 03/09/2020 01:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/09/2020 01:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/09/2020 01:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/09/2020 01:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 09:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000489-68.2020.8.18.0031.5001

  • 28/05/2020 22:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/05/2020 22:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 09:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000862-36.2019.8.18.0031

  • 13/03/2020 09:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 14:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/03/2020 14:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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