TJPI - 0002267-13.2015.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE FERNANDES DA CONCEICAO

CPF *12.***.*01-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EVA KLICIA NASCIMENTO ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002267-13.2015.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Grave, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ALEXANDRE FERNANDES DA CONCEICAO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RÉU: ALEXANDRE FERNANDES DA CONCEICAO, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de abril de 2025 (24/04/2025).

    Eu, EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO, digitei.

    Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

  • 09/06/2025 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 15:02

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALEXANDRE FERNANDES DA CONCEICAO - CPF: *12.***.*01-13 (REU)

  • 09/06/2025 13:01

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2025 11:11

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES DA CONCEICAO em 06/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002267-13.2015.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Grave, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ALEXANDRE FERNANDES DA CONCEICAO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RÉU: ALEXANDRE FERNANDES DA CONCEICAO, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de abril de 2025 (24/04/2025).

    Eu, EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO, digitei.

    Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

  • 05/06/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 10:34

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 00:05

    Publicado Citação em 12/05/2025.

  • 10/05/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

  • 08/05/2025 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 14:14

    Expedição de Edital.

  • 21/03/2025 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 07:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 15:11

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 12:31

    Juntada de documento comprobatório

  • 26/02/2025 09:15

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES DA CONCEICAO em 25/02/2025 23:59.

  • 24/01/2025 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 12:44

    Juntada de comprovante

  • 02/10/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 20:40

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 18:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/03/2024 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 22:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 22:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2024 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2023 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 15:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 00:29

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES DA CONCEIÇÃO em 14/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2022 09:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2022 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2022 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2022 06:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 15:53

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2022 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002267-13.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - SUDESTE Advogado(s): Réu: ALEXANDRE FERNANDES DA CONCEIÇÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 2 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 02/03/2022 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 15:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 15:36

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 09:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/07/2021 11:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/07/2021 10:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 10:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002267-13.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/12/2020 10:12

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 10:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/12/2020 14:39

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002267-13.2015.8.18.0140.5003

  • 26/11/2020 12:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/11/2020 09:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 14:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002267-13.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/10/2019 14:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/09/2019 14:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2019 11:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002267-13.2015.8.18.0140.5002

  • 12/09/2019 10:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/09/2019 10:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2019 10:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002267-13.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/06/2019 15:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALEXANDRE FERNANDES DA CONCEIÇÃO

  • 28/06/2019 15:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002267-13.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ALEXANDRE FERNANDES DA CONCEIÇÃO

  • 07/01/2019 12:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/01/2019 12:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2019 12:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/01/2019 09:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2018 13:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002267-13.2015.8.18.0140.5001

  • 31/08/2018 08:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/08/2018 08:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/08/2018 09:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/04/2015 10:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - a delegacia de origem - mulher sudeste;

  • 17/03/2015 10:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/03/2015 13:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp com parecer

  • 05/03/2015 09:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos.

  • 09/02/2015 08:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebimento de inquérito policial;

  • 04/02/2015 06:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 03/02/2015 17:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Dependência

  • 03/02/2015 17:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2015

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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