TJPI - 0000136-33.2017.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

CPF *13.***.*00-80

Advogados

DRA FRANCISCA JANE ARAUJO

OAB: 5640/PI

CPF *00.***.*83-96

STHEFANNE BRENDA ROCHA MELO

OAB: 61794/DF

CPF *49.***.*18-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 11:43

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 11:43

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2024 11:43

    Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/06/2024 11:43

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 14/06/2024 11:43

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 14/06/2024 10:42

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 05:07

    Decorrido prazo de STHEFANNE BRENDA ROCHA MELO em 08/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 09:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2024 08:33

    Audiência Preliminar redesignada para 14/06/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 19/03/2024 15:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 13:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2023 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 09:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/12/2023 08:58

    Audiência Preliminar designada para 20/02/2024 09:10 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 20/11/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 15:13

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 08/11/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2023 15:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2023 23:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/04/2023 23:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 06:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 03/2022.

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000136-33.2017.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 9 de março de 2022         MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554      

  • 09/03/2022 19:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/03/2022 09:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 09:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 11:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/11/2021 11:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 16:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000136-33.2017.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 29/12/2020 08:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2020 17:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 08:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/11/2019 12:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/03/2019 14:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/03/2019 10:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 09:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/02/2019 12:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/02/2019 12:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/02/2019 08:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/02/2019 08:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000136-33.2017.8.18.0031.5001

  • 07/02/2019 10:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEONARDO FONSECA BARBOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/01/2019 09:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/01/2019 11:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/10/2018 09:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000136-33.2017.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/10/2018 09:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/06/2017 10:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/06/2017 14:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 13:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/06/2017 13:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2017 12:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2017 08:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000136-33.2017.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/03/2017 15:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/02/2017 11:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

  • 13/02/2017 08:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/02/2017 10:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/02/2017 10:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/02/2017 07:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2017 08:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao josé da guia melo. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/01/2017 10:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/01/2017 08:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 13/01/2017 08:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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