01/08/2025 08:56

Conclusos para julgamento
01/08/2025 03:00

Decorrido prazo de GABRIELLY AZEVEDO VIEIRA em 31/07/2025 23:59.
27/07/2025 03:05

Publicado Intimação em 24/07/2025.
27/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0816920-11.2020.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Abatimento proporcional do preço] EMBARGANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA EMBARGADO: GABRIELLY AZEVEDO VIEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifico que foram opostos Embargos de Declaração (Id nº25882983), contudo, ainda não foi oportunizado prazo para que a parte Embargada apresentasse contrarrazões.

Ante o exposto, determino a intimação do Embargado para contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5°, inciso LV, CRFB/88).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada em sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
22/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:42

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/07/2025 08:46

Decorrido prazo de GABRIELLY AZEVEDO VIEIRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:46

Decorrido prazo de GABRIELLY AZEVEDO VIEIRA em 10/07/2025 23:59.
18/06/2025 14:07

Juntada de petição
17/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:33

Conhecido o recurso de GABRIELLY AZEVEDO VIEIRA - CPF: *77.***.*64-28 (APELANTE) e não-provido
09/06/2025 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 17:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/05/2025 01:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.
23/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 17:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2025 09:20

Conclusos para julgamento
18/02/2025 03:15

Decorrido prazo de GABRIELLY AZEVEDO VIEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:10

Decorrido prazo de GABRIELLY AZEVEDO VIEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA em 10/02/2025 23:59.
16/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/12/2024 10:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/12/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
09/12/2024 23:45

Juntada de Certidão
09/12/2024 23:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 23:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:30

Determinação de redistribuição por prevenção
24/10/2024 12:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/10/2024 23:12

Juntada de Certidão de distribuição anterior
11/10/2024 14:12

Recebidos os autos
11/10/2024 14:12

Conclusos para Conferência Inicial
11/10/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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