STJ - 0072298-71.2020.8.16.0000

09/06/2023 10:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/06/2023 10:28

Transitado em Julgado em 02/06/2023

11/05/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 1014783/2022 - AgInt

10/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1014783 - AgInt no RMS 66768 - Publicação prevista para 11/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01014783/2022 - AgInt no RMS 66768/PR

26/04/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1T)

22/04/2023 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000246-2023-AJC-1T)

19/04/2023 13:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023 13:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000246-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 14:46

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01014783/2022 - AgInt no RMS 66768/PR

13/02/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 10/02/2023 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1014783/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 402.

04/11/2022 05:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 1014783/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1014783/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

03/11/2022 16:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1014783/2022

03/11/2022 16:52

Protocolizada Petição 1014783/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2022

17/10/2022 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947682/2022

17/10/2022 12:09

Protocolizada Petição 947682/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

14/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2022

13/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2022 20:00

Conhecido o recurso de TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA e não-provido

11/10/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2022

04/10/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/10/2022 17:46

Juntada de Petição de petição nº 891917/2022

04/10/2022 17:45

Protocolizada Petição 891917/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2022

29/09/2022 18:16

Juntada de Petição de petição nº 871726/2022

29/09/2022 18:11

Protocolizada Petição 871726/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2022

20/09/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838712/2022

20/09/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838723/2022

20/09/2022 18:11

Protocolizada Petição 838723/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2022

20/09/2022 18:09

Protocolizada Petição 838712/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2022

20/09/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022 Petição Nº 514134/2022 - AgInt

19/09/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 21:20

Conhecido o recurso de TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA e provido - Petição Nº 2022/00514134 - AgInt no RMS 66768

16/09/2022 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0514134 - AgInt no RMS 66768 - Publicação prevista para 20/09/2022

09/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2022 e término em 08/09/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 514134/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 343.

17/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 514134/2022 -

15/06/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 514134/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

15/06/2022 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 514134/2022

15/06/2022 14:30

Protocolizada Petição 514134/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2022

27/05/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 21:10

Conhecido o recurso de TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA e não-provido

25/05/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

09/09/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/09/2021 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 811382/2021

08/09/2021 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2021 19:24

Protocolizada Petição 811382/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2021

16/08/2021 10:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/08/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/08/2021 17:55

Determinada a distribuição do feito

12/08/2021 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/08/2021 10:11

Juntada de Petição de petição nº 716785/2021

12/08/2021 10:10

Protocolizada Petição 716785/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2021

04/08/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021

03/08/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

03/08/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021

24/06/2021 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2021 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ