15/07/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:24

Baixa Definitiva
15/07/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:24

Transitado em Julgado em 26/06/2025
02/07/2025 06:26

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:06

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 11:46

Publicado Sentença em 26/05/2025.
26/05/2025 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801358-72.2023.8.18.0037 (J) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: JOSE ALVES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de demanda na qual as partes estão devidamente qualificadas.

Sobreveio informação acerca do falecimento da parte autora (ID 46053015).

Intimado, o patrono da parte não habilitou sucessores (ID. 63531812).

Decorrido o prazo, o patrono não juntou habilitação dos herdeiros.

Era em síntese o que havia para relatar.

Passo a decidir. É o Relatório.

Fundamento e decido.

Conforme relatado, ausente a habilitação e manifestação de interesse na sucessão processual, outra saída não há, senão a extinção do processo sem resolução de mérito, por restar evidenciada a falta dos pressupostos processuais para o desenvolvimento válido e regular.

Em consequência, com fundamento no art. 313, §2º, II, c/c 485, IV, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Todavia, em função de sua hipossuficiência, condiciono a sua cobrança ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do CPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela defiro nesta oportunidade.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.

AMARANTE-PI, assinado e datado eletronicamente DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante
22/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:33

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
05/12/2024 15:59

Conclusos para julgamento
05/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
15/09/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 21:41

Conclusos para decisão
18/06/2024 21:41

Expedição de Certidão.
18/05/2024 05:24

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
18/05/2024 05:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/05/2024 23:59.
29/04/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 11:12

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:12

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:53

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 15:37

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 01:27

Juntada de Petição de informação - corregedoria
25/08/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 22:42

Conclusos para despacho
10/07/2023 22:42

Expedição de Certidão.
10/07/2023 21:33

Expedição de Certidão.
09/06/2023 10:47

Juntada de Petição de documentos
07/06/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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