STJ - 0006118-56.2020.8.16.0038

22/03/2022 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/03/2022 13:07

Transitado em Julgado em 22/03/2022

07/03/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148348/2022

07/03/2022 18:59

Protocolizada Petição 148348/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2022

03/03/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2022 14:13

Expedição de Ofício nº 015187/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

02/03/2022 11:10

Conhecido o recurso de PEDRO LUCAS PAIVA DA SILVA e provido

02/03/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

30/11/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/11/2021 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1090759/2021

30/11/2021 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/11/2021 18:37

Protocolizada Petição 1090759/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2021

21/06/2021 18:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2021 18:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/06/2021 17:45

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 608424 (2020/0217106-5)

15/06/2021 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ