19/05/2025 04:36

Publicado Sentença (Outras) em 19/05/2025.
18/05/2025 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 08:40

Homologada a Transação
15/05/2025 08:40

Extinto o processo por desistência
14/05/2025 10:43

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
07/05/2025 09:32

Conclusos para julgamento
02/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:44

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 22:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/04/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 22:42

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:15

Conclusos para julgamento
09/04/2025 00:12

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE CARVALHO PIRES em 08/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:37

Publicado Sentença (Outras) em 25/03/2025.
05/04/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 17:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0005628-83.2025.8.17.8201 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATS EXECUTADO(A): LUIZ GONZAGA DE CARVALHO PIRES S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Nos termos estabelecidos pela Lei 9099/95, para oferecimento de embargos à execução se faz necessária a garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º.

O art. 914, do CPC não é aplicável aos juizados especiais cíveis, que tem procedimento próprio, e as regras do referido diploma somente devem ser aplicadas quando não colidirem com as normas da Lei 9099/95.

Não conheço, pois, dos presentes embargos à execução.

Com o trânsito em julgado, dê-se continuidade à execução.

P.R.I.

Recife, 22 de março de 2025 Auziênio de Carvalho Cavalcanti JUIZ DE DIREITO
22/03/2025 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2025 09:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2025 09:05

Conclusos para julgamento
20/03/2025 08:13

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:12

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:10

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/02/2025 21:04

Expedição de citação (outros).
13/02/2025 22:39

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 21:36

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:35

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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