18/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:02

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:26

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 03:11

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 09:00

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800167-47.2023.8.18.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alimentos Gravídicos] TESTEMUNHA: MARGARIDA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDATESTEMUNHA: ELISLANDIO LUIZ DA SILVA DESPACHO Dando prosseguimento ao feito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 02/09/2025, às 09h, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: https://abrir.link/T5lLH, cujo passo a passo de acesso fará parte integrante deste despacho.

Quanto à audiência designada, adotem-se as seguintes providências: a) Intimem-se as partes, que poderão sustentar seu eventual inconformismo com o meio utilizado para a prática do ato ou apresentar sugestões, desde que em tempo hábil. b) Em caso de assistência pela Defensoria Pública, será comunicado preferencialmente por telefone, meio idôneo a, lavrando-se certidão nos autos, e, somente se impossível a comunicação pelos meios acima, a intimação deverá se dar mediante carta com AR MP ou mandado. c) As testemunhas, vítimas - se houver - e demais pessoas a serem ouvidas na audiência deverão ser intimadas para que compareçam ao Fórum local no dia e horário designados, da seguinte forma: c.1.

As testemunhas arroladas pelas partes deverão ser comunicadas pelo próprio advogado, independentemente de intimação (art.455 do CPC).

Em caso de eventual impossibilidade de a testemunha comparecer ao Fórum local, permitir-se-á, desde que justificada sua ausência física, a participação por videoconferência através do link de acesso acima descrito, no dia e hora designados. d) Todas as testemunhas deverão ser informadas da obrigatoriedade de apresentarem seus documentos pessoais de identificação no momento da audiência. e) O termo de audiência será lavrado sob o acompanhamento das partes (visualmente ou mediante leitura registrada em vídeo) e será assinado apenas eletronicamente pelo magistrado que preside o ato, que lhe conferirá fé. f) Confiro a este despacho o caráter de ofício a ser encaminhado ao Ministério Público, à Defensoria Pública (se for o caso) acompanhado dos dados de acesso à sala virtual de videoconferência.

Ciência ao Ministério Público, à Defesa e demais atores envolvidos no processo.

Expedientes e intimações necessárias.

Cumpra-se.

FRONTEIRAS-PI, data indicada pelo sistema.

ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras
19/05/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:36

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
27/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 19:39

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:39

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:38

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 21:30

Conclusos para despacho
17/06/2024 21:30

Expedição de Certidão.
17/06/2024 21:30

Expedição de Certidão.
17/06/2024 21:29

Expedição de Certidão.
28/10/2023 07:13

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA em 27/10/2023 23:59.
29/09/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO (12075) para AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123)
29/09/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2023 04:52

Juntada de Petição de informação - corregedoria
09/04/2023 09:33

Conclusos para despacho
09/04/2023 09:33

Expedição de Certidão.
09/04/2023 09:33

Expedição de Certidão.
05/04/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 08:11

Juntada de Petição de documentos
22/03/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:49

Conclusos para despacho
02/03/2023 15:49

Expedição de Certidão.
01/03/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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