11/06/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 13:24

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 08:51

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:21

Juntada de informação
05/06/2025 11:59

Expedição de Alvará.
02/06/2025 10:08

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
27/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800371-09.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Extravio de bagagem] INTERESSADO: AMANDA GABRIELA MOITA CAMPELO INTERESSADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95.

A parte autora peticiona ao ID 71926373 destes autos, requerendo a expedição de alvará judicial para levantamento de valores, tendo em vista a realização de depósito pela parte ré, ID 71473540, no valor de R$ 3.296,00 (três mil, duzentos e noventa e seis reais), relativos ao montante da condenação estabelecida na decisão, ID 68338275, apresentando respectivamente os dados bancários para fins de creditação dos valores, quais sejam: Titular: DANIELLE SOARES DE ALBUQUERQUE; BANCO: BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA: 1758-2; CONTA CORRENTE: 21605-4; CPF: *46.***.*01-50.

Dessa maneira, comprovado o depósito de valor determinado na sentença e havendo pedido da parte autora para levantamento dos valores, ocorreu uma concordância expressa, o que se conclui pela quitação do débito.

Como consequência, AUTORIZO a expedição de Alvará Judicial Eletrônico na forma requerida pela parte autora.

Determino que seja encaminhado o presente alvará judicial ao Banco do Brasil, conforme as determinações constantes no Ofício Circular de nº 85/2020PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD de 02 de abril de 2020.

Desta forma, por considerar paga a dívida, diante da aquiescência da parte credora, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 526, §3º, do CPC, e determino o arquivamento dos autos, após trânsito em julgado da decisão e anotações devidas.

Expeça-se o alvará necessário, com base no Provimento 07/2015, da CGJ do Piauí.

Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado da decisão, arquivar.

Cumpra-se.

TERESINA/PI, assinado eletronicamente.

Juiz KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA JECC Teresina Zona Leste 2 Sede - UFPI Cível
23/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 01:33

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:36

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
25/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:16

Execução Iniciada
03/02/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2025 11:14

Transitado em Julgado em 01/02/2025
01/02/2025 03:13

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:40

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
17/12/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:21

Declarada decadência ou prescrição
04/11/2024 11:40

Conclusos para julgamento
04/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2024 11:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
01/11/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 03:41

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/06/2024 23:59.
31/05/2024 20:16

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 23:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 11:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
07/02/2024 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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