02/06/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.
02/06/2025 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA PAIXAO em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816109-85.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA PAIXAO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção.

Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300.

Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos concluso para regular prosseguimento do feito.

TERESINA-PI, 11 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
21/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
28/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:24

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:32

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.
15/07/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:35

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
14/02/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 05:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:14

Outras Decisões
13/10/2023 18:32

Conclusos para decisão
13/10/2023 18:32

Expedição de Certidão.
13/10/2023 18:32

Juntada de Certidão
22/08/2023 09:30

Juntada de Certidão
29/03/2023 16:09

Expedição de Certidão.
10/11/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 03:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA PAIXAO em 18/10/2022 23:59.
07/10/2022 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2022 23:59.
14/09/2022 23:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 20:58

Conclusos para despacho
22/04/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2021 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2021 23:59.
17/03/2021 22:25

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 17:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
14/12/2020 15:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 11:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2020 23:59:59.
06/11/2020 13:17

Juntada de Petição de contestação
09/06/2020 22:09

Conclusos para despacho
09/06/2020 22:09

Juntada de Certidão
09/06/2020 22:08

Juntada de Certidão
10/04/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2020 15:03

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
09/04/2020 15:02

Juntada de Certidão
25/03/2020 18:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 14:04

Conclusos para despacho
10/07/2019 14:04

Juntada de Certidão
04/07/2019 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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