13/06/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 11:42

Baixa Definitiva
13/06/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 11:41

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 08:50

Decorrido prazo de IZABEL DOS SANTOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:50

Decorrido prazo de NICOLE SERVIO MARQUES MACHADO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:50

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802369-12.2024.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Cancelamento de vôo] AUTOR: CYNARA FERREIRA LOPES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO.

As partes em audiência acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas em ata de audiência de ID-72535534, e solicitaram que este juiz o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis.

Parabenizo as partes e a atuação dos nobres advogados que atuaram neste feito, pois colaboraram enormemente para a manutenção da dignidade da justiça.

Verifico que o acordo atinge o objetivo maior do direito que é a paz social, esta conseguida também pela solução conciliatória de demandas que envolvem relações conflituosas interpessoais e que também prestigia o que denominamos de ordem jurídica justa.

Determino que aguarde sem arquivamento, sem baixa.

III – DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta.

Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Após o cumprimento das condições estabelecidas, arquivem-se os autos.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
23/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:11

Homologada a Transação
18/03/2025 13:29

Conclusos para julgamento
18/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:29

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/03/2025 00:36

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
17/03/2025 21:53

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 19:23

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
14/03/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 03:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
14/02/2025 09:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/05/2025 08:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
14/02/2025 09:57

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2025 08:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
17/09/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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