24/07/2025 10:23

Decorrido prazo de JOAO LOPES CANDIDO em 23/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:17

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0015102-77.2008.8.18.0140 AGRAVANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ FUESPI e outro AGRAVADO: JOÃO LOPES CANDIDO EMENTA: ACÓRDÃO.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE.

ACÓRDÃO Acordam os componentes do(a) Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.

Presidência: DES.

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS e SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.

Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 6 de junho de 2025.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
30/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:49

Expedição de intimação.
30/06/2025 13:49

Expedição de intimação.
30/06/2025 13:49

Expedição de intimação.
30/06/2025 09:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
09/06/2025 21:49

Juntada de manifestação
09/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Tribunal Pleno ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 30/05/2025 a 06/06/2025 No dia 30/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, ERIVAN JOSE DA SILVA LOPES, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, JOAO MALATO NETO, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0763051-29.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO (SUSCITANTE) Polo passivo: Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR (SUSCITADO) Relator: ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Decisão: por unanimidade, em CONHECER do conflito de negativo de competência para declarar competente o Des.

Suscitado, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior..Ordem: 2Processo nº 0763664-49.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR (SUSCITANTE) Polo passivo: DES.

HAROLDO OLIVEIRA REHEM (SUSCITADO) Relator: ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Decisão: por unanimidade, em CONHECER do presente Conflito de Competência, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade, para JULGÁ-LO PROCEDENTE, declarando a competência do Juízo suscitado para processar a Apelação Cível de nº 0801482-07.2022.8.18.0032, qual seja, o Des.

Haroldo Oliveira Rehem.Ordem: 3Processo nº 0765851-30.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (SUSCITANTE) Polo passivo: DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (SUSCITADO) Relator: ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Decisão: por unanimidade, em CONHECER do presente Conflito de Competência, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade, para JULGÁ-LO IMPROCEDENTE, declarando a competência do Juízo Suscitante, o Des.Haroldo Rehem, para processar e julgar o PAD nº 0002232-80.2018.8.18.0000.Ordem: 4Processo nº 0763662-79.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: DESEMBARGADOR JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO (SUSCITANTE) Polo passivo: DESEMBARGADORA DRA.

LUCICLEIDE PEREIRA BELO (SUSCITADO) Relator: ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Decisão: por unanimidade, CONHECER do presente Conflito de Competência, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade, para JULGÁ-LO PROCEDENTE, declarando a competência do Juízo suscitado para processar e julgar o Agravo de Instrumento de nº 0758822-26.2024.8.18.0000, qual seja, a Desa.

Lucicleide Pereira Belo, componente da 3ª Câmara Especializada Cível. .Ordem: 5Processo nº 0762225-03.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: DESEMBARGADOR JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO (SUSCITANTE) Polo passivo: DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (SUSCITADO) Relator: ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Decisão: por unanimidade, CONHECER do presente Conflito de Competência, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade, para JULGÁ-LO PROCEDENTE, declarando a competência do Exmo.

Des.

Joaquim Dias de Santana Filho para a lavratura do acórdão referente à Apelação Cível nº 0837111-14.2019.8.18.0140..Ordem: 6Processo nº 0763634-14.2024.8.18.0000Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)Polo ativo: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (AUTOR) Polo passivo: PREFEITURA DE TERESINA (REU) e outros Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.Decisão: por unanimidade, CONHECER da presente Ação Direta de Inconstitucionalidade e NEGAR-LHE PROCEDÊNCIA, uma vez que foi possível constatar a constitucionalidade da Lei Municipal nº 5.467/2019 e, por consequência, do Decreto Municipal n° 20.042/2020. .Ordem: 7Processo nº 0763688-14.2023.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDO LOPES PEREIRA (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos..Ordem: 8Processo nº 0801775-77.2022.8.18.0031Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: BRENO GABRIEL ALVES ROCHA (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..Ordem: 9Processo nº 0024077-78.2014.8.18.0140Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: FERNANDO SOARES PEREIRA (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, em sua integralidade..Ordem: 10Processo nº 0755423-23.2023.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO DE BRITO CARDOSO (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..Ordem: 11Processo nº 0820361-68.2018.8.18.0140Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: MARIA JOSE DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..Ordem: 12Processo nº 0015102-77.2008.8.18.0140Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: JOAO LOPES CANDIDO (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..Ordem: 13Processo nº 0000102-88.2020.8.18.0084Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que não conheceu o agravo interno interposto por erro grosseiro em sua integralidade..Ordem: 14Processo nº 0003870-68.2008.8.18.0140Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (AGRAVANTE) Polo passivo: MARCIEL TADEU SIQUEIRA E SILVA (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, em sua integralidade..Ordem: 15Processo nº 0712677-19.2018.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: DRYELLE PATRICIA SILVA COE SOARES (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..Ordem: 16Processo nº 0759498-08.2023.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos, nos termos do voto do Relator..Ordem: 17Processo nº 0760679-10.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: DESEMBARGADOR JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO (SUSCITANTE) Polo passivo: DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (SUSCITADO) Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA.Decisão: por unanimidade, CONHECER do presente conflito negativo de competência e, no mérito, DECLARAR COMPETENTE para a lavratura do acórdão e os demais atos processuais nos autos da Apelação Criminal nº 0800099-57.2023.8.18.0032 o DESEMBARGADOR JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO, em conformidade com o art. 152-B do RITJPI, com a Ordem de Serviço nº 36/2024 PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM e com o parecer do Ministério Público.. 6 de junho de 2025. MARCOS DA SILVA VENANCIO Secretário da Sessão
06/06/2025 10:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/06/2025 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/05/2025 14:43

Expedição de #Não preenchido#.
23/05/2025 18:55

Juntada de petição
23/05/2025 00:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.
23/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0015102-77.2008.8.18.0140 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: JOAO LOPES CANDIDO Advogados do(a) AGRAVADO: FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO - PI5041-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 30/05/2025 a 06/06/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de maio de 2025.
20/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 15:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/05/2025 17:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2025 17:05

Conclusos para o Relator
02/03/2025 16:29

Juntada de manifestação
05/02/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2025 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
29/01/2025 19:41

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:42

Juntada de petição
30/10/2024 22:39

Conclusos para o Relator
20/10/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:09

Recurso Extraordinário não admitido
19/07/2024 09:38

Conclusos para o relator
19/07/2024 09:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/07/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/07/2024 10:45

Juntada de Certidão
12/07/2024 21:22

Juntada de manifestação
11/06/2024 11:43

Expedição de intimação.
11/06/2024 11:41

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 23:29

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:36

Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI - CNPJ: 07.***.***/0001-57 (APELANTE) e provido em parte
22/04/2024 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/04/2024 19:26

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/04/2024 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2024 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/02/2024 09:05

Conclusos para o Relator
21/02/2024 20:26

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 16:37

Expedição de intimação.
29/01/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:37

Conclusos para o Relator
21/01/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 09:49

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:58

Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI - CNPJ: 07.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
23/11/2023 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 13:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/11/2023 12:21

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/11/2023 12:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2023 11:07

Pedido de inclusão em pauta
01/11/2023 15:17

Desentranhado o documento
01/11/2023 15:17

Cancelada a movimentação processual
01/11/2023 15:08

Juntada de Petição de certidão
01/11/2023 15:04

Juntada de Petição de certidão
01/11/2023 14:44

Deliberado em Sessão - Retirado
23/10/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 22:36

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
20/10/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2023 12:12

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/10/2023 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2023 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/06/2023 09:35

Conclusos para o Relator
01/06/2023 09:34

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:42

Juntada de Certidão
17/01/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 10:09

Conclusos para o Relator
03/11/2022 19:38

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2022 22:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 16:34

Conclusos para o Relator
30/03/2022 08:50

Expedição de Certidão.
15/11/2021 22:38

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 08:40

Conclusos para o Relator
23/07/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 12:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/04/2021 11:49

Recebidos os autos
13/04/2021 11:49

Conclusos para Conferência Inicial
13/04/2021 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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