TJPI - 0001265-05.2019.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE EDILSON LIMA FONTENELE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RICARDO BRASIL REBOUCAS (PM)

FRANCIS ERBET MAGALHAES (PM)

FRANCISCO DE SOUSA MESQUITA (PM)

WALLISON ALVES PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 13:12

    Juntada de Petição de ciência

  • 30/04/2025 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 12:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/04/2025 12:17

    Outras Decisões

  • 25/04/2025 12:17

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/04/2025 12:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/04/2025 10:47

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 11:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2025 03:20

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 03:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/12/2024 23:59.

  • 14/11/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 04:04

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 11:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 11:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2024 11:08

    Juntada de comprovante

  • 09/07/2024 11:06

    Juntada de Ofício

  • 09/07/2024 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 03:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 14:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2024 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 14:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2024 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 14:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2024 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2024 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 10:13

    Juntada de comprovante

  • 21/06/2024 10:10

    Juntada de Ofício

  • 20/06/2024 21:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 21:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2024 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2024 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 10:23

    Juntada de comprovante

  • 17/06/2024 10:19

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2024 10:02

    Juntada de comprovante

  • 17/06/2024 09:59

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 08:25

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/06/2024 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 08:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2024 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2024 14:40

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2024 20:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2024 20:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2024 22:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 22:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2024 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2024 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2024 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 09:31

    Juntada de comprovante

  • 27/05/2024 08:57

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 08:22

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/05/2024 10:03

    Juntada de comprovante

  • 22/05/2024 09:57

    Juntada de Ofício

  • 30/04/2024 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 08:57

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 19:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 19:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2024 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2024 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 13:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 13:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2024 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2024 09:07

    Juntada de comprovante

  • 02/04/2024 09:04

    Juntada de Ofício

  • 02/04/2024 09:00

    Juntada de Ofício

  • 02/04/2024 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 08:39

    Juntada de comprovante

  • 01/04/2024 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 15:28

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 25/03/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 25/03/2024 14:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 25/03/2024 14:05

    Juntada de informação

  • 25/03/2024 14:04

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2024 11:57

    Juntada de comprovante

  • 14/03/2024 11:52

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 11:42

    Juntada de comprovante

  • 14/03/2024 11:36

    Juntada de comprovante

  • 14/03/2024 11:30

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 12:19

    Outras Decisões

  • 22/11/2023 12:51

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 06:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 06:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 13:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/06/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:28

    Juntada de ata da audiência

  • 06/06/2023 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 13:35

    Juntada de informação

  • 05/05/2023 13:29

    Juntada de informação

  • 01/05/2023 23:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2023 23:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2023 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 12:34

    Expedição de .

  • 26/04/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 12:07

    Expedição de .

  • 14/04/2023 14:18

    Juntada de ata da audiência

  • 09/04/2023 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2023 18:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2023 10:40

    Juntada de Petição de comprovante

  • 05/04/2023 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2023 08:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 08:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2023 08:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 12:52

    Juntada de informação

  • 03/04/2023 12:47

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 12:05

    Desentranhado o documento

  • 03/04/2023 12:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/04/2023 12:05

    Desentranhado o documento

  • 03/04/2023 12:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/04/2023 10:34

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 16:19

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2023 12:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 28/02/2023 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 10:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 07:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2023 11:09

    Juntada de informação

  • 18/01/2023 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2023 10:25

    Juntada de informação

  • 18/01/2023 10:23

    Juntada de Petição de comprovante

  • 18/01/2023 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2023 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 10:06

    Juntada de informação

  • 18/01/2023 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2023 12:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 23/05/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2022 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001265-05.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL / COMARCA DE PARNAIBA - PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE EDILSON LIMA FONTENELE Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 9 de março de 2022         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548    

  • 09/03/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 10:55

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 10:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 08:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/03/2022 08:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 08:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/03/2022 07:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001265-05.2019.8.18.0031.5002

  • 22/02/2022 10:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/02/2022 10:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 18:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001265-05.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/01/2022 11:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/01/2022 08:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 08:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/05/2021 12:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 12:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 13:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001265-05.2019.8.18.0031.5001

  • 12/05/2021 11:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/05/2021 09:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 15:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 16:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 08:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001265-05.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/07/2019 14:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2019 11:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/07/2019 14:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/07/2019 16:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão

  • 05/07/2019 15:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/07/2019 15:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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