TJPI - 0000312-41.2019.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1ª DELEGACIA DE POLICIA DE PARNAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AIRTON GASPAR DO NASCIMENTO

CPF *00.***.*80-85

Advogados

CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO

OAB: 10702/PI

CPF *35.***.*55-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCIO HENRIQUE VENTURA DE OLIVEIRA (PC)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2023 12:45

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2023 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2023 04:56

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2023 17:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/07/2023 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 12:06

    Juntada de Petição de comprovante

  • 14/07/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 01:43

    Decorrido prazo de AIRTON GASPAR DO NASCIMENTO em 06/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 10:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2023 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 27/04/2023 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 16:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 16:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2023 09:41

    Juntada de informação

  • 17/04/2023 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2023 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 12:30

    Juntada de informação

  • 12/04/2023 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2023 12:22

    Juntada de informação

  • 12/04/2023 12:20

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 13:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 19/10/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 13:24

    Desentranhado o documento

  • 19/10/2022 13:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/08/2022 01:07

    Decorrido prazo de AIRTON GASPAR DO NASCIMENTO em 04/08/2022 23:59.

  • 17/07/2022 13:23

    Decorrido prazo de AIRTON GASPAR DO NASCIMENTO em 23/05/2022 23:59.

  • 14/07/2022 13:40

    Desentranhado o documento

  • 14/07/2022 13:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2022 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2022 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2022 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 11:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2022 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 12:52

    Juntada de mandado

  • 23/03/2022 12:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000312-41.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: AIRTON GASPAR DO NASCIMENTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 9 de março de 2022         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548    

  • 09/03/2022 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 10:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 10:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 11:31

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 24/02/2022 17:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000312-41.2019.8.18.0031.5004

  • 14/02/2022 09:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 10:37

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 10:49

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2021 08:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2021 08:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2021 08:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2021 08:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/07/2021 12:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000312-41.2019.8.18.0031.5003

  • 30/06/2021 13:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/06/2021 11:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/06/2021 11:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/03/2021 12:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/03/2021 10:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000312-41.2019.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/08/2020 13:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2020 22:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2020 08:44

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000312-41.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 31/01/2020 10:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/10/2019 08:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 13:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2019 13:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000312-41.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2019 13:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra AIRTON GASPAR DO NASCIMENTO

  • 24/09/2019 11:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/09/2019 09:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/09/2019 08:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/09/2019 12:13

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/09/2019 09:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000312-41.2019.8.18.0031.5002

  • 28/08/2019 10:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/08/2019 09:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2019 09:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 20/08/2019 09:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2019 10:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª DRPC - Delegacia Regional de Parnaíba

  • 20/03/2019 14:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/03/2019 08:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2019 12:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2019 12:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2019 12:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 10:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2019 12:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000312-41.2019.8.18.0031.5001

  • 18/02/2019 12:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/02/2019 09:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/02/2019 13:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/02/2019 13:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003856-98.2019.8.18.0140

8 Delegacia Seccional de Teresina - Divi...

Italo Santos Lima

Advogado: Adickson Vernek Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/11/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0000514-18.2019.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Haroldo Loiola Marques

Advogado: Mickael Brito de Farias

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/03/2019 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0003747-84.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Italo Santos Lima

Advogado: Adickson Vernek Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/11/2023 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0000109-79.2019.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Jose do Vale Araujo Neto

Advogado: Rony Staylon de Oliveira Pinheiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/01/2019 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0001020-91.2019.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Edilson de Pinho Araujo

Advogado: Vinicius de Araujo Souza Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/06/2019 11:39

Exibir Processo