TJPI - 0001020-91.2019.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

FELIPE BORGES MENDES

Advogados

VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR

OAB: 12546/PI

CPF *31.***.*13-03

FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA

OAB: 13284/PI

CPF *53.***.*50-54

Polo Passivo

Partes

EDILSON DE PINHO ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDO

FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA

CPF *53.***.*50-54

VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR

CPF *31.***.*13-03

FELIPE BORGES MENDES

LEONIDAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 11:58

    Juntada de comprovante

  • 30/04/2025 15:36

    Desentranhado o documento

  • 30/04/2025 15:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/04/2025 15:36

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 15:36

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 15:28

    Outras Decisões

  • 30/04/2025 15:28

    Determinada diligência

  • 30/04/2025 15:28

    Determinado o Arquivamento

  • 30/04/2025 15:28

    Determinado o arquivamento

  • 30/04/2025 15:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/04/2025 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2025 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 03:38

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/02/2025 23:59.

  • 13/12/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 15:24

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 09:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2024 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 13:55

    Juntada de Petição de informação

  • 30/10/2024 08:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2024 08:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/10/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2024 13:13

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 29/10/2024 13:10

    Juntada de informação

  • 15/10/2024 08:07

    Juntada de Petição de comprovante

  • 10/10/2024 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 14:49

    Julgado procedente o pedido

  • 07/10/2024 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 04:00

    Decorrido prazo de Vinicius de Araújo Souza Júnior em 19/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 14:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/08/2024 03:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA em 12/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 03:25

    Decorrido prazo de Vinicius de Araújo Souza Júnior em 09/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 03:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA em 09/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 16:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 10:51

    Outras Decisões

  • 07/05/2024 12:23

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 09:51

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 11:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/06/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 02/02/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 12:18

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 12:14

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 16:10

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2023 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 24/11/2023 16:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/11/2023 17:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2023 22:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 22:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2023 10:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 10:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2023 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 12:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 12:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 12:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 12:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2023 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2023 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 11:15

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/11/2023 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 14/03/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 10:15

    Juntada de informação

  • 11/01/2023 09:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/06/2023 12:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 10/01/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 11:13

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 21:53

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 21:52

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 15:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2022 00:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 07/04/2022 15:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2022 00:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 01/04/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2022 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 18:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2022 12:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001020-91.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: EDILSON DE PINHO ARAUJO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 9 de março de 2022         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548    

  • 09/03/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 10:55

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 10:54

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 13:34

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 22/02/2022 12:47

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2022 12:45

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 04/2022 12:00 sala de audiências da 1ª vara criminal.

  • 20/02/2022 11:36

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2022 11:36

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001020-91.2019.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2022 11:36

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001020-91.2019.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2022 11:21

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 11:45

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 11:45

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/10/2021 17:30

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/10/2021 09:27

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001020-91.2019.8.18.0031.5006

  • 27/09/2021 12:18

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2021 12:17

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/09/2021 12:16

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 11:59

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001020-91.2019.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2021 11:44

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 14:55

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/09/2021 12:41

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/09/2021 12:27

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 10:20

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 09:43

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 26: 10/2021 11:00 sala de audiências da 1ª vara criminal.

  • 14/09/2021 11:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001020-91.2019.8.18.0031.5005

  • 13/09/2021 08:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 08:23

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 08:23

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 15:46

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001020-91.2019.8.18.0031.5004

  • 01/09/2021 18:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 01/09/2021 09:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/08/2021 10:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/08/2021 09:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 09:29

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/08/2021 09:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 14:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/07/2021 12:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001020-91.2019.8.18.0031.5003

  • 27/07/2021 10:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/07/2021 09:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/07/2021 09:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 09:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 09/2021 10:00 sala de audiências da 1ª vara criminal.

  • 02/06/2021 09:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/05/2021 12:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 12:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001020-91.2019.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 12:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001020-91.2019.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 12:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 08:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 12:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/12/2020 12:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 12:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 03: 08/2020 12:31 sala de audiências.

  • 10/06/2020 19:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 07/2020 10:00 sala de audiências.

  • 10/06/2020 18:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 10: 06/2020 06:25 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.

  • 04/12/2019 12:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 07/2020 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.

  • 28/11/2019 11:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 11:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001020-91.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 11:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001020-91.2019.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 11:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 12:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/09/2019 13:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/08/2019 10:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2019 12:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001020-91.2019.8.18.0031.5002

  • 08/08/2019 09:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Leonardo Fonseca Barbosa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/08/2019 13:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2019 11:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/07/2019 13:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2019 13:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001020-91.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2019 13:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDILSON DE PINHO ARAUJO

  • 09/07/2019 12:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2019 10:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/07/2019 09:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/06/2019 10:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001020-91.2019.8.18.0031.5001

  • 04/06/2019 11:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao karoline maria xavier de almeida. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/06/2019 11:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 11:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/06/2019 11:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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