21/07/2025 08:01

Decorrido prazo de RICONIO JOSIMAR TEIXEIRA em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 16:22

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:40

Expedição de Mandado.
26/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
06/06/2025 02:30

Decorrido prazo de WESLY ELOI DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 11:52

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0803088-64.2023.8.18.0152 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Resistência, Desobediência] AUTORIDADE: 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ, JUÍZO DE DIREITO DO JECC DE PICOS/PI AUTOR DO FATO: RICONIO JOSIMAR TEIXEIRA TESTEMUNHA: ISABEL JOSELIA DE JESUS PATRICIO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: WESLY ELOI DE OLIVEIRA PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR o autor do fato para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da transação penal celebrada nos presentes autos, ou justificar a impossibilidade de cumprimento, sob pena de prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, com o consequente oferecimento de denúncia e processamento segundo o rito próprio previsto na Lei n° 9.099/95.

PICOS-PI, 22 de maio de 2025.

FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO Secretaria do(a) JECC Picos Sede Criminal
22/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:27

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
04/03/2025 08:15

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:10

Juntada de Petição de comprovante
21/05/2024 17:33

Início do Cumprimento da Transação Penal
15/05/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 09:11

Juntada de Petição de documentos
11/05/2024 05:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/05/2024 23:59.
01/05/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 19:01

Juntada de Petição de diligência
22/04/2024 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:28

Expedição de Mandado.
19/04/2024 14:03

Homologada a Transação Penal
17/04/2024 12:23

Conclusos para julgamento
17/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:56

Audiência Preliminar realizada para 17/04/2024 12:00 JECC Picos Sede Criminal.
15/04/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 06:54

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:57

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:55

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:55

Expedição de Mandado.
21/03/2024 13:51

Audiência Preliminar designada para 17/04/2024 12:00 JECC Picos Sede Criminal.
21/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:00

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 07:33

Conclusos para despacho
09/01/2024 07:33

Expedição de Certidão.
29/12/2023 09:38

Juntada de Certidão
29/12/2023 09:37

Juntada de Certidão
29/12/2023 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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