25/06/2025 13:26

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 30/05/2025 a 06/06/2025 - Relator: Des.

Costa Neto No dia 30/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0752384-81.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE TERESINA/PI (SUSCITANTE) Polo passivo: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI (SUSCITADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0750719-64.2023.8.18.0000Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)Polo ativo: MARIA LUZIA DA ROCHA (IMPETRANTE) Polo passivo: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE (IMPETRADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conceder a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0004890-52.2016.8.18.0031Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: MARCOS ANTONIO DE CASTRO SOUZA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 2Processo nº 0759093-06.2022.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVANTE) Polo passivo: KAREN RAFAELA MARIA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 3Processo nº 0813873-34.2017.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: SIZENANDA MARTINS DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 5Processo nº 0825655-62.2022.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MARILENE TEIXEIRA DA SILVA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 6Processo nº 0837319-56.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MARIA IVONE VIANA FERREIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 7Processo nº 0807439-19.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA SALETE RODRIGUES CHAVES (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 9Processo nº 0757724-45.2020.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: JEREMIAS PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: Ministerio Publico Comarca de Itaueira (AGRAVADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 6 de junho de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão
06/06/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Adiado
26/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/05/2025 14:33

Expedição de #Não preenchido#.
23/05/2025 02:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.
23/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0813873-34.2017.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: SIZENANDA MARTINS DE SOUSA, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 30/05/2025 a 06/06/2025 - Relator: Des.

Costa Neto.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de maio de 2025.
20/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 08:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/05/2025 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 08:47

Conclusos para o Relator
03/02/2025 21:51

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:24

Conclusos para o Relator
18/11/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 18:51

Juntada de Petição de outras peças
23/09/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 23:16

Conhecido o recurso de SIZENANDA MARTINS DE SOUSA - CPF: *37.***.*41-20 (APELANTE) e provido
18/09/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 00:44

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
05/09/2024 07:13

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
30/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/08/2024 17:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2024 08:09

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
04/04/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/04/2024 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2024 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2023 11:36

Conclusos para o relator
01/11/2023 11:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/10/2023 20:35

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:38

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o TEMA 1.002, do STF
01/08/2023 11:08

Conclusos para o relator
01/08/2023 11:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/08/2023 10:52

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:04

Juntada de Petição de outras peças
20/07/2023 15:46

Expedição de intimação.
20/07/2023 15:41

Juntada de Certidão
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
17/07/2023 12:45

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:27

Expedição de intimação.
22/05/2023 13:27

Expedição de intimação.
15/05/2023 09:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e provido em parte
08/05/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2023 17:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/04/2023 10:06

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/04/2023 08:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2023 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2022 12:58

Conclusos para o relator
02/12/2022 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2022 12:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
02/12/2022 12:49

Juntada de Certidão
02/10/2022 20:16

Determinado o cancelamento da distribuição
02/05/2022 08:48

Conclusos para o relator
02/05/2022 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
02/05/2022 08:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
28/04/2022 13:28

Juntada de Certidão
31/03/2022 15:57

Declarado impedimento por Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
14/09/2021 08:38

Conclusos para o Relator
16/08/2021 09:33

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2021 09:32

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2021 19:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 13:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/03/2021 12:06

Conclusos para o relator
17/03/2021 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
17/03/2021 12:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES vindo do(a) Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
27/01/2021 21:52

Recebidos os autos
27/01/2021 21:52

Conclusos para Conferência Inicial
27/01/2021 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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