TJPI - 0000988-23.2018.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE PARNAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIONE LOURENCO SANTANA

CPF *12.***.*77-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALESSANDRA GOMES DE ARAUJO CORNELIO

CPF *64.***.*67-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 11:48

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2024 12:52

    Transitado em Julgado em 04/06/2024

  • 04/06/2024 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2024 09:24

    Juntada de Petição de comprovante

  • 04/06/2024 09:23

    Juntada de Petição de comprovante

  • 03/06/2024 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 10:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/05/2024 10:19

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/05/2024 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 08:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 11:58

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 09:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/03/2024 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 06/03/2024 09:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/03/2024 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2024 05:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 13:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 15/02/2024 07:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 10:16

    Juntada de comprovante

  • 24/11/2023 09:50

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2023 11:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 24/10/2023 17:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 17:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2023 08:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2023 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 11:51

    Juntada de Petição de comprovante

  • 17/10/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 07:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2023 11:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 09/05/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 08:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 16:01

    Audiência Preliminar realizada para 06/03/2023 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 14/02/2023 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 13:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 12:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 12:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2023 14:06

    Juntada de comprovante

  • 06/02/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 09:03

    Juntada de Petição de comprovante

  • 06/02/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 10:46

    Audiência Preliminar designada para 06/03/2023 09:30 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 09/05/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000988-23.2018.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: DIONE LOURENÇO SANTANA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 9 de março de 2022         MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554    

  • 09/03/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 14:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 14:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 10:37

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 08:32

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/04/2021 10:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 15:22

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2020 19:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/05/2020 08:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/05/2020 08:13

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/03/2020 16:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 09: 03/2020 01:00 sala de audiências da 1ª vara criminal.

  • 12/03/2020 16:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 12: 03/2020 04:15 Sala de Audiência da 1° Vara.

  • 17/02/2020 09:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 09: 03/2020 09:00 sala de audiências da 1ª vara criminal.

  • 12/02/2020 09:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000988-23.2018.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2020 09:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000988-23.2018.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/12/2019 14:12

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 03/2020 09:00 Sala de Audiência da 1° Vara.

  • 11/12/2019 08:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 22:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 11/2019 01:00 sala de audiência da 1ª Vara Criminal.

  • 07/11/2019 13:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000988-23.2018.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/11/2019 13:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000988-23.2018.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/08/2019 23:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 26: 11/2019 12:30 sala de audiência da 1ª Vara Criminal.

  • 18/06/2019 13:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 08/2019 09:30 sala de audiência da 1ª Vara Criminal.

  • 18/06/2019 13:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/06/2019 13:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000988-23.2018.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2019 13:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2019 13:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000988-23.2018.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2019 13:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2018 11:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/09/2018 09:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/09/2018 09:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/09/2018 15:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000988-23.2018.8.18.0031.5003

  • 05/09/2018 09:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Leonardo Fonseca Barbosa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/08/2018 12:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 15:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000988-23.2018.8.18.0031.5002

  • 27/07/2018 10:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000988-23.2018.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/07/2018 09:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DIONE LOURENÇO SANTANA

  • 25/07/2018 11:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/07/2018 08:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/07/2018 08:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/07/2018 11:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2018 08:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000988-23.2018.8.18.0031.5001

  • 10/07/2018 09:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao genario Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/07/2018 08:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/07/2018 13:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 04/07/2018 13:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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