TJPI - 0000237-76.2015.8.18.0084

1ª instância - Vara Unica de Barro Duro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO BATISTA DE SOUSA

CPF *22.***.*47-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/04/2023 13:18

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 13:18

Baixa Definitiva
03/04/2023 13:18

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 13:17

Transitado em Julgado em 24/01/2023
24/01/2023 00:57

Decorrido prazo de Francisco Batista de Sousa em 23/01/2023 23:59.
03/12/2022 20:21

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 00:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 00:52

Extinta a punibilidade por prescrição
09/11/2022 11:43

Conclusos para julgamento
09/11/2022 11:43

Expedição de Certidão.
14/10/2022 00:13

Decorrido prazo de Francisco Batista de Sousa em 13/10/2022 23:59.
04/10/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 07:54

Decorrido prazo de Francisco Batista de Sousa em 05/07/2022 23:59.
18/06/2022 12:29

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO Processo nº 0000237-76.2015.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO BATISTA DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRO DURO, 9 de junho de 2022 ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479
09/06/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 19:49

Juntada de Petição de certidão
09/06/2022 19:40

Juntada de Petição de certidão
09/06/2022 19:36

Distribuído por sorteio
09/06/2022 19:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/06/2022 19:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
09/06/2022 19:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/06/2022 11:12

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
30/05/2022 13:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 13:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/05/2022 11:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/05/2022 11:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
11/03/2022 06:05

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-03-11.
11/03/2022 00:00

Intimação

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BARRO DURO Processo nº 0000237-76.2015.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO BATISTA DE SOUSA Advogado(s): Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR FRANCISCO BATISTA DE SOUSA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 12 da Lei nº 10.826/2003.
10/03/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-10
10/03/2022 10:51

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
18/02/2022 11:52

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
17/02/2022 18:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 18:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/12/2021 08:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/10/2021 12:57

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
18/10/2021 11:49

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
12/10/2021 19:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2021 09:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/10/2021 09:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/09/2021 09:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
20/08/2021 16:09

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-08-18 01:00 FÓRUM DE BARRO DURO.
18/08/2021 22:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 10:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 10:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/08/2021 09:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/08/2021 08:22

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
26/07/2021 12:37

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
18/05/2021 11:11

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
18/05/2021 10:31

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
18/05/2021 10:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/05/2021 10:12

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-08-18 09:00 FÓRUM DE BARRO DURO.
18/05/2021 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
18/05/2021 09:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 12:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/02/2021 11:04

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
09/02/2021 11:40

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
04/02/2021 18:53

[ThemisWeb] Juntada de Informações
04/02/2021 09:56

[ThemisWeb] Juntada de Informações
04/02/2021 09:07

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
06/11/2020 11:49

[ThemisWeb] Juntada de Informações
05/06/2020 15:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/06/2020 09:02

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
03/06/2020 12:10

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
03/06/2020 10:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
03/06/2020 09:52

[ThemisWeb] Juntada de Informações
03/06/2020 09:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/02/2020 13:29

[ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2020-02-03 12:00 Fórum de Barro Duro-PI/10ª Vara Criminal-Teresina (Videoconferência).
23/01/2020 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2020 11:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/01/2020 09:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/01/2020 11:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
15/01/2020 11:13

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
14/01/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-13.
13/01/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-13
10/01/2020 13:55

[ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2020-02-03 12:00 Fórum de Barro Duro-PI/10ª Vara Criminal-Teresina (Videoconferência).
10/01/2020 13:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 15:33

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
26/02/2019 13:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/06/2018 10:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/11/2017 10:20

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-11-28 10:00 Fórum de São Felix do Piaui.
13/11/2017 08:51

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
30/10/2017 09:32

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2017-11-28 12:00 Fórum de São Felix do Piaui.
20/10/2017 19:37

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2017 13:40

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
09/10/2017 09:45

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
09/10/2017 09:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/10/2017 08:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
09/10/2017 08:21

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
09/10/2017 08:16

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
09/10/2017 08:13

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-10-25 12:00 Fórum de São Felix do Piaui.
09/08/2017 13:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/07/2017 08:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/07/2017 10:29

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
10/07/2017 11:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/06/2017 08:28

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado
02/02/2017 10:33

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
17/10/2016 09:12

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
11/12/2015 11:17

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
11/12/2015 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
26/10/2015 12:46

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO BATISTA DE SOUSA
22/09/2015 09:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/09/2015 14:37

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/09/2015 13:53

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
10/09/2015 12:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/09/2015 10:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/08/2015 10:13

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
12/08/2015 09:58

[ThemisWeb] Distribuído por dependência
12/08/2015 09:58

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2015

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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