TJPI - 0805898-18.2022.8.18.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 03:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/07/2025 23:59.
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13/06/2025 03:30
Decorrido prazo de JOSE ERIVAN PEREIRA em 12/06/2025 23:59.
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11/06/2025 16:21
Juntada de petição
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23/05/2025 01:59
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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23/05/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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21/05/2025 10:27
Juntada de Petição de parecer do mp
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0805898-18.2022.8.18.0032 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Índice de 11,98%] APELANTE: JOSE ERIVAN PEREIRA APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.
REGULARIDADE FORMAL.
AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC.
RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.
Ao Ministério Público, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer de mérito.
Intime-se.
Após, voltem-me conclusos os autos.
Teresina-PI, data e assinatura no sistema.
Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator -
20/05/2025 23:08
Expedição de notificação.
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20/05/2025 23:07
Expedição de intimação.
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20/05/2025 23:06
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 13:12
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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07/03/2025 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/03/2025 23:59.
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31/01/2025 00:31
Decorrido prazo de JOSE ERIVAN PEREIRA em 30/01/2025 23:59.
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19/12/2024 21:35
Conclusos para o Relator
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10/12/2024 10:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/12/2024 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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09/12/2024 22:06
Juntada de Certidão
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09/12/2024 22:05
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 22:05
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 08:33
Declarada incompetência
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21/11/2024 16:21
Recebidos os autos
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21/11/2024 16:21
Conclusos para Conferência Inicial
-
21/11/2024 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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