STJ - 0001103-30.2019.8.16.0107

02/06/2025 10:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/05/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

15/10/2024 16:00

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00736132/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2425347/PR

20/09/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 14:41

Incluído em pauta para 09/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00736132/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2425347/PR

28/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/08/2024 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 736132/2024

27/08/2024 20:48

Protocolizada Petição 736132/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2024

26/08/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 729648/2024

26/08/2024 16:40

Protocolizada Petição 729648/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 371778/2024 - EDcl no AgRg nos

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0371778 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2425347 - Publicação prevista para 23/08/2024

20/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de HELTON BECKER DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00371778/2024 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2425347/PR

28/06/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2024

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2024 17:21

Incluído em pauta para 14/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371778/2024 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2425347/PR

09/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/05/2024 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 371778/2024

09/05/2024 09:34

Protocolizada Petição 371778/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

08/05/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370561/2024

08/05/2024 18:47

Protocolizada Petição 370561/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

07/05/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2024 Petição Nº 124789/2024 - AgRg

06/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0124789 - AgRg nos EAREsp 2425347 - Publicação prevista para 07/05/2024

30/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de HELTON BECKER DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00124789/2024 - AgRg nos EAREsp 2425347/PR

05/04/2024 09:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:37

Incluído em pauta para 24/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00124789/2024 - AgRg nos EAREsp 2425347/PR

23/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/02/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 124789/2024

23/02/2024 18:03

Protocolizada Petição 124789/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/02/2024

16/02/2024 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102007/2024

16/02/2024 19:46

Protocolizada Petição 102007/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

16/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 19:40

Não conhecido o recurso de HELTON BECKER DE OLIVEIRA

08/02/2024 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

08/02/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃO

30/01/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

30/01/2024 17:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2425347)

30/01/2024 10:21

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/01/2024 14:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 41328/2024

29/01/2024 14:29

Protocolizada Petição 41328/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/01/2024

11/12/2023 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1200340/2023

11/12/2023 21:54

Protocolizada Petição 1200340/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 1164940/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl no

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164940 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2425347 - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 14:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/12/2023 15:26

Embargos de Declaração de HELTON BECKER DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1164940/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2425347

30/11/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/11/2023 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1164940/2023

30/11/2023 09:29

Protocolizada Petição 1164940/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2023

28/11/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158757/2023

28/11/2023 17:07

Protocolizada Petição 1158757/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 938619/2023 - AgRg nos EDcl no

27/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0938619 - AgRg nos EDcl no AREsp 2425347 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 15:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/11/2023 17:14

Conhecido o recurso de HELTON BECKER DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº938619/2023 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2425347

30/10/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/10/2023 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1081136/2023

30/10/2023 21:01

Protocolizada Petição 1081136/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

27/09/2023 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2023 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 670995 (2021/0168854-0)

22/09/2023 06:01

Determinada a distribuição do feito

18/09/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/09/2023 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 938619/2023

18/09/2023 22:45

Protocolizada Petição 938619/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/09/2023

14/09/2023 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917205/2023

14/09/2023 07:36

Protocolizada Petição 917205/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023 Petição Nº 891900/2023 - EDcl

12/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0891900 - EDcl no AREsp 2425347 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 22:30

Embargos de Declaração de HELTON BECKER DE OLIVEIRA Não-acolhidos

08/09/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/09/2023 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 891900/2023

06/09/2023 21:00

Protocolizada Petição 891900/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023

04/09/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881417/2023

04/09/2023 20:49

Protocolizada Petição 881417/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 16:30

Não conhecido o recurso de HELTON BECKER DE OLIVEIRA

18/08/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/08/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ