21/07/2025 12:27

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:26

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
21/07/2025 12:05

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/07/2025 16:17

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 07:16

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 12/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:16

Decorrido prazo de CAIO WILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
24/05/2025 04:41

Publicado Despacho em 22/05/2025.
24/05/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800501-58.2024.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Água, Práticas Abusivas] AUTOR: CAIO WILTON RIBEIRO DOS SANTOS Nome: CAIO WILTON RIBEIRO DOS SANTOS Endereço: RUA JOSÉ MARIA TORRES, 1341, SANTA LUZIA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI - CEP: 64868-000 REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

Nome: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

Endereço: Av Camilo Filho, n 28, Quadra A1, Lote 02, 28, - de 009/10 a 11/012, BOM PRINCIPIO, TERESINA - PI - CEP: 64077-040 MANDADO Em cumprimento ao DESPACHO-CARTA(Provimento CGJ nº38/2014) abaixo fica a REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. ciente do conteúdo abaixo: DESPACHO-CARTA Tramite-se a presente ação sob o rito da Lei nº 9.099/95.

Defiro a gratuidade processual à parte autora, já que ausentes elementos que indiquem a falta de seus pressupostos legais.

Decreto a inversão do ônus da prova em favor da parte requerente, com fundamento no art. 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90.

Em um primeiro momento, será tentada a conciliação entre os litigantes, em audiência designada especificamente para este fim, no dia 21/07/2025, às 12 horas.

Considerando a autorização constante no processo SEI nº 23.0.000024462-7; Considerando a participação deste Magistrado no V Núcleo de Justiça 4.0 (Portaria Conjunta Nº 12/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, SEI nº 23.0.000078518-0); Considerando que o art. 3º, § 7º, do Provimento Conjunto Nº 37/2021 do TJPI (redação dada pelo Provimento Conjunto Nº 90/2023 do TJPI), autoriza o Magistrado propor às partes a realização de atos processuais isolados de forma digital, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor do Provimento: Estabeleço que a participação no ato será preferencialmente de forma digital (virtual), na forma do Juízo 100% Digital, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, devendo o(s) interessado(s) acessar(em) o link a ser anexado posteriormente, na data e horário supracitados.

Cite-se.

Intimem-se.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP.

RIBEIRO GONçALVES-PI, 20 de maio de 2025.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves da Comarca de RIBEIRO GONçALVES
20/05/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 23:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:04

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
29/11/2024 03:02

Decorrido prazo de CAIO WILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
07/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 17:03

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:30

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:30

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 09:26

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:26

Expedição de Mandado.
27/09/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:57

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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