TJPI - 0006136-91.2009.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA - ME

CNPJ: 04.243.516/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 14:11

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 09/07/2025 23:59.

  • 26/05/2025 11:57

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 26/05/2025 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    , razão pela qual indefiro o pedido de PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006136-91.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA - ME DECISÃO Vistos, etc.

    No caso dos autos, a parte executada já foi citada, de modo que não há necessidade de nova citação., motivo pelo qual indefiro o pedido de nova citação formulado pela Exequente na petição de id. 66721484.

    Vistas dos autos ao Exequente para requerer o que entender de direito.

    Intime-se e cumpra-se.

    TERESINA-PI, data e assinatura registradas no sistema.

    Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 22/05/2025 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 14:43

    Outras Decisões

  • 26/03/2025 08:20

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 23:09

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2025 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 17:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2025 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 09:03

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 22:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 09:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2024 09:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2024 06:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 11:24

    Outras Decisões

  • 19/12/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 15:50

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 27/10/2022 09:58

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 16:40

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/12/2020 16:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2020 23:07

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2020 23:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 23:05

    Distribuído por dependência

  • 12/11/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-12.

  • 11/11/2020 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/11/2020 18:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 18:41

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2020 10:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 11:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 11:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/03/2020 14:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/02/2020 08:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 14/02/2020 08:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/02/2020 12:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 08:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 08:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/10/2017 07:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 17/10/2017 07:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/10/2017 11:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2015 08:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/10/2015 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2015 10:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/05/2014 10:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 22/04/2014 10:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/04/2014 10:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2011 09:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/12/2011 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2011 11:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/12/2011 09:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 30/11/2011 08:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/11/2011 11:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2011 11:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/09/2011 11:57

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2011 09:46

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/05/2011 08:08

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/07/2010 12:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2010 09:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2010 06:50

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2010 10:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/11/2009 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2009

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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