17/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 07:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 08:24

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0804421-50.2021.8.18.0078 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: DELEGACIA REGIONAL DE VALENÇA DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: DAVID MARTINS DE OLIVEIRA ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Valença do Piauí/PI, Estado do Piauí, às 10h, onde se encontrava presente o Dr.

José Sodré Ferreira Neto, magistrado deste Juízo, acompanhado da a assistente de magistrado, deu-se início à audiência do processo ao norte epigrafado, por meio de videoconferência, utilizando o aplicativo Microsoft Teams.

Apregoadas as partes, verificou-se estar presente, presencialmente, o advogado do réu, Dr.

João Lucas Lima Verde Nogueira, OAB/PI 6216.

Ausente a representante do Ministério Público, Dra.

Débora Geane Aguiar Aragão, considerando a justificativa apresentada inerente a assuntos institucionais inadiáveis do respectivo órgão.

Na sequência, o MM. juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Considerando a constatação acima, com o fito de evitar qualquer nulidade ou irregularidade na marcha processual, entendo por razoável a redesignação da audiência de instrução e julgamento.

Ante o exposto, redesigno para o dia 09/09/2025, às 10h, a audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se o acusado, seu advogado e as testemunhas arroladas pelas partes.

Cientifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.” Nada mais havendo, foi o presente termo encerrado e exibido a todos, do que, para constar, eu _____ Maria Francielma De Sousa Barros, assistente de magistrado, o digitei e subscrevi, sendo ao final assinado somente pelo Magistrado.

JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO Juiz de Direito da 1ª Vara (Criminal e JECC) da Comarca de Valença do Piauí
29/05/2025 09:05

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 00:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:40

Expedição de Ofício.
29/05/2025 00:29

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:29

Expedição de Mandado.
29/05/2025 00:26

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/05/2025 15:59

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 15:09

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:06

Expedição de Ofício.
10/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:59

Expedição de Mandado.
05/02/2025 16:35

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 03:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/02/2025 23:59.
17/01/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
23/09/2024 11:10

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
23/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:16

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:15

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/08/2024 03:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 03:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:01

Expedição de Ofício.
18/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 18:23

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 10:01

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 11:19

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:19

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 12:38

Recebida a denúncia contra DAVID MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*69-78 (REU)
06/03/2024 08:34

Conclusos para decisão
06/03/2024 08:34

Expedição de Certidão.
06/03/2024 08:34

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/03/2024 08:34

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/03/2024 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:52

Determinada a redistribuição dos autos
26/02/2024 17:00

Conclusos para decisão
26/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 23:37

Conclusos para despacho
14/12/2023 23:37

Expedição de Certidão.
07/12/2023 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:53

Determinada a redistribuição dos autos
28/11/2023 12:39

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:38

Conclusos para decisão
28/11/2023 12:38

Expedição de Certidão.
16/03/2023 03:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/03/2023 23:59.
28/02/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 17:12

Conclusos para despacho
02/08/2022 17:11

Expedição de Certidão.
23/05/2022 11:54

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2022 00:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/03/2022 23:59.
23/02/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/02/2022 16:48

Juntada de Certidão
14/02/2022 14:22

Juntada de Petição de documento comprobatório
29/01/2022 04:41

Decorrido prazo de DAVID MARTINS DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 04:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 04:41

Decorrido prazo de DAVID MARTINS DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 04:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 04:40

Decorrido prazo de DAVID MARTINS DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 04:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/01/2022 23:59.
11/01/2022 12:24

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:44

Concedida a Liberdade provisória de DAVID MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*69-78 (FLAGRANTEADO).
15/12/2021 12:24

Conclusos para despacho
15/12/2021 12:23

Juntada de Certidão
15/12/2021 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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