19/11/2023 08:11

Decorrido prazo de RAFAEL DA ROCHA SANTOS em 17/11/2023 23:59.
11/11/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 12:11

Baixa Definitiva
30/10/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:10

Julgado improcedente o pedido
30/10/2023 11:39

Conclusos para julgamento
30/10/2023 11:39

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:38

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Caracol.
18/10/2023 16:03

Juntada de Certidão
11/10/2023 09:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/10/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Caracol.
10/10/2023 13:31

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 10/10/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Caracol.
05/10/2023 12:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Caracol.
05/10/2023 11:54

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 05/10/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Caracol.
05/10/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:56

Juntada de comprovante
22/09/2023 03:59

Decorrido prazo de RAFAEL DA ROCHA SANTOS em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 10:18

Juntada de Petição de diligência
21/09/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 10:15

Juntada de Petição de diligência
21/09/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 10:12

Juntada de Petição de diligência
21/09/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 10:09

Juntada de Petição de diligência
21/09/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 10:05

Juntada de Petição de diligência
21/09/2023 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 09:58

Juntada de Petição de diligência
19/09/2023 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:59

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:58

Expedição de Mandado.
19/09/2023 10:58

Expedição de Mandado.
19/09/2023 10:58

Expedição de Mandado.
19/09/2023 10:58

Expedição de Mandado.
19/09/2023 10:58

Expedição de Mandado.
19/09/2023 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 10:47

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:47

Expedição de Mandado.
13/09/2023 13:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Caracol.
12/09/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 07:34

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 21:52

Conclusos para despacho
30/08/2023 21:52

Expedição de Certidão.
27/06/2023 10:07

Juntada de petição
27/06/2023 07:56

Juntada de Certidão
27/05/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:17

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 09:16

Juntada de Certidão
24/08/2022 13:26

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 15:50

Conclusos para despacho
17/08/2022 15:49

Desentranhado o documento
17/08/2022 15:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 16:00 Vara Única da Comarca de Caracol.
17/08/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:33

Determinada Requisição de Informações
17/08/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 15:30

Conclusos para despacho
07/07/2022 10:36

Decorrido prazo de RAFAEL DA ROCHA SANTOS em 26/05/2022 23:59.
29/05/2022 15:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 16:00 Vara Única da Comarca de Caracol.
11/05/2022 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 15:08

Juntada de Petição de diligência
06/05/2022 08:26

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2022 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2022 11:22

Expedição de Mandado.
05/05/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 10:20

Conclusos para despacho
25/04/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL Processo nº 0000078-50.2017.8.18.0089 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RAFAEL DA ROCHA SANTOS Advogado(s): MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11702) ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CARACOL, 30 de março de 2022 ARISTIDES AUGUSTO DIAS NETO Analista Judicial - 4161106
30/03/2022 09:17

Conclusos para despacho
30/03/2022 09:14

Juntada de Certidão
30/03/2022 09:12

Distribuído por sorteio
28/03/2022 20:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/03/2022 15:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-11.
11/03/2022 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE CARACOL Processo nº 0000078-50.2017.8.18.0089 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RAFAEL DA ROCHA SANTOS Advogado(s): MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11702) DESPACHO-MANDADO REDESIGNO PARA O DIA 12/04/2022, ÀS 14h00, A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

A Secretaria deve providenciar a intimação do(s) acusado(s), testemunhas, vítima(s), Defensoria Pública/Advogados, Ministério Público e demais providências necessárias.

No ato de comunicação, ressalte-se que a participação deve ser de forma telepresencial, por meio de plataforma de videoconferência, considerando a necessidade de reduzir aglomerações/movimentações nas dependências do fórum.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários. CARACOL, 10 de março de 2022 ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CARACOL
10/03/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-10
10/03/2022 10:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 12:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/02/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-02-20.
19/02/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-02-19
18/02/2020 17:02

[ThemisWeb] Outras Decisões
18/11/2019 08:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/07/2019 13:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
08/07/2019 09:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/06/2019 14:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2019 14:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/05/2019 10:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/05/2019 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/05/2019 10:51

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra RAFAEL DA ROCHA SANTOS
18/12/2018 12:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/12/2018 12:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
18/12/2018 11:55

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
18/12/2018 11:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/12/2018 08:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/12/2017 18:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
21/11/2017 12:31

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
21/11/2017 12:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/08/2017 10:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/07/2017 11:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/04/2017 18:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/04/2017 18:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2017 13:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/02/2017 13:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
20/02/2017 08:09

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
20/02/2017 08:09

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2017

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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