07/07/2025 09:41

Conclusos para julgamento
27/06/2025 03:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:04

Decorrido prazo de SILVERIA ALVES DE FRANCA FERREIRA em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0801210-46.2023.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: SILVERIA ALVES DE FRANCA FERREIRA APELADO: BANCO PAN S.A.

REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A.

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Vistos, Presente a tempestividade (art. 1.003 do CPC), dispensado o preparo, em razão da parte recorrente ser beneficiária da gratuidade da justiça, e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.

ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme arts. 342 e 933 do CPC.

Intimem-se da decisão.

Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
22/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:48

Expedição de intimação.
29/04/2025 10:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2025 10:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVERIA ALVES DE FRANCA FERREIRA - CPF: *19.***.*34-68 (APELANTE).
28/03/2025 15:01

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2025 10:31

Recebidos os autos
10/03/2025 10:31

Processo Desarquivado
10/03/2025 10:31

Juntada de citação
14/07/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
14/07/2024 14:19

Baixa Definitiva
14/07/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/07/2024 14:19

Transitado em Julgado em 09/07/2024
14/07/2024 14:19

Expedição de Certidão.
09/07/2024 03:29

Decorrido prazo de SILVERIA ALVES DE FRANCA FERREIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/07/2024 23:59.
06/06/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:41

Conhecido o recurso de SILVERIA ALVES DE FRANCA FERREIRA - CPF: *19.***.*34-68 (APELANTE) e provido
20/05/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 15:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/01/2024 11:39

Conclusos para o Relator
18/12/2023 23:08

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 23:02

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 00:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:40

Conclusos para o Relator
17/11/2023 03:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:20

Decorrido prazo de SILVERIA ALVES DE FRANCA FERREIRA em 16/11/2023 23:59.
11/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVERIA ALVES DE FRANCA FERREIRA - CPF: *19.***.*34-68 (APELANTE).
21/09/2023 16:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/08/2023 19:51

Recebidos os autos
31/08/2023 19:51

Conclusos para Conferência Inicial
31/08/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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