29/02/2024 19:01

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 19:01

Baixa Definitiva
29/02/2024 19:01

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 19:01

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2023 10:01

Expedição de Certidão.
12/08/2023 10:01

Expedição de Mandado.
23/05/2023 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 20:28

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 20:25

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 20:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 19:20

Expedição de Certidão.
15/02/2023 19:20

Expedição de Mandado.
05/11/2022 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2022 09:58

Expedição de Certidão.
05/11/2022 09:58

Expedição de Mandado.
05/11/2022 09:55

Expedição de Ofício.
08/08/2022 18:15

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2022 09:01

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:02

Distribuído por sorteio
27/06/2022 11:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/06/2022 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.
23/06/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
23/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000289-35.2019.8.18.0051 Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Indiciante: DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI Advogado(s): Indiciado: ODAIR JOSÉ ALVES DE SOUSA Advogado(s): ANA TERRA GONÇAGA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15119), PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15115) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.
22/06/2022 14:49

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
16/06/2022 12:53

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/04/2022 12:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 11:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/03/2022 11:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/03/2022 09:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
11/03/2022 06:05

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-03-11.
11/03/2022 00:00

Intimação

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000289-35.2019.8.18.0051 Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Indiciante: DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI Advogado(s): Indiciado: ODAIR JOSÉ ALVES DE SOUSA Advogado(s): ANA TERRA GONÇAGA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15119), PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15115) Assim, ante as razões acima expendidas, em harmonia com o parecer ministerial, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que o faço com arrimo no art. 485, III e IV, do CPC c/c art. 806 do CPP e, em consequência, determino o arquivamento da presente peça informativa e extingo as medidas cautelares anteriormente deferidas por este Juízo.
10/03/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-10
10/03/2022 10:44

[ThemisWeb] Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/11/2021 12:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/07/2021 12:25

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2021 14:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/07/2021 12:37

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/03/2021 09:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/11/2020 21:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/10/2020 11:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/10/2020 12:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 12:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/06/2020 12:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
25/06/2020 10:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/06/2020 10:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/06/2020 14:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
07/06/2020 23:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 11:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/03/2020 11:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/03/2020 11:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 19:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/03/2020 19:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/01/2020 09:07

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
11/07/2019 14:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2019 13:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/07/2019 12:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/07/2019 11:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
05/07/2019 09:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/07/2019 09:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/07/2019 09:19

[ThemisWeb] Concedida medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para #{destinatario_de_medida_protetiva}
02/07/2019 11:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/07/2019 10:39

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
02/07/2019 10:39

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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