01/08/2025 03:03

Decorrido prazo de CAYRO MARQUES BURLAMAQUI em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:03

Decorrido prazo de FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TERESINA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:03

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:03

Decorrido prazo de DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:03

Decorrido prazo de ARIADNE FERREIRA FARIAS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:03

Decorrido prazo de RUBENS MARCELO SANTANA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 06:06

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023256-55.2006.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TERESINA APELADO: O MUNICIPIO DE TERESINA - PI, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 3345/2025 .

TERESINA, 22 de julho de 2025.

CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
22/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:14

Recebidos os autos
22/07/2025 10:14

Juntada de Petição de despacho
20/06/2022 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
20/06/2022 11:40

Processo Encaminhado a
28/05/2022 16:17

Expedição de Certidão.
12/04/2022 15:30

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2022 10:33

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2022 00:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TERESINA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TERESINA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TERESINA em 14/02/2022 23:59.
14/02/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 09:47

Julgado procedente o pedido
08/08/2021 22:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2021 10:57

Conclusos para decisão
08/11/2020 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 18/08/2020 23:59:59.
08/11/2020 00:54

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TERESINA em 27/07/2020 23:59:59.
21/08/2020 08:19

Conclusos para julgamento
20/08/2020 16:12

Conclusos para decisão
20/08/2020 16:12

Expedição de Certidão.
07/07/2020 12:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 12:26

Conclusos para julgamento
14/02/2020 17:58

Conclusos para decisão
14/02/2020 08:37

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 14:52

Conclusos para despacho
28/01/2020 14:49

Juntada de Certidão
23/01/2020 09:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 11:29

Distribuído por dependência
21/01/2020 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-21.
20/01/2020 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2020 11:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/01/2020 11:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
05/12/2019 12:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/11/2019 14:24

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Município
07/11/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-06.
06/11/2019 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2019 15:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/10/2017 10:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/10/2017 10:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/10/2017 11:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2017 11:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/08/2017 09:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/06/2009 10:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/05/2009 11:45

[ThemisWeb] Conclusos admonitória
09/03/2009 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
04/03/2009 12:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/05/2007 12:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
09/03/2007 13:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/03/2007 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
16/11/2006 12:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/11/2006 12:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
08/11/2006 13:11

Publicado Outros documentos em 2006-11-08.
29/10/2006 11:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/10/2006 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
17/10/2006 12:20

Juntada de Outros documentos
16/10/2006 12:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/10/2006 12:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
28/09/2006 11:38

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
27/09/2006 11:54

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2006 09:37

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
25/09/2006 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
22/09/2006 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2006

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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