02/07/2025 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
02/07/2025 08:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
27/06/2025 02:12

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
17/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:51

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:45

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUSA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ALVES DE SOUSA - CPF: *08.***.*18-02 (AUTOR).
16/06/2025 12:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 10:27

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
31/05/2025 15:16

Juntada de Petição de recurso inominado
31/05/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0805796-43.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR(A): MARIA ALVES DE SOUSA e outros RÉU(A): nubank SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.

A ausência injustificada da parte autora à audiência implica na presunção legal de desinteresse na demanda, conforme apregoa o art. 51, I, da Lei n.º 9.099/1995, consubstanciando-se, pois, na espécie, a contumácia e o abandono da causa.

Do exposto, DECLARO extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/1995, dada a caracterização da CONTUMÁCIA.

Custas pelo polo ativo, calculadas pro rata na hipótese de litisconsórcio, a teor do art. 51, § 2.º, da Lei n.º 9.099/1995.

Sem honorários, com fundamento no art. 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Publicação e registro pelo sistema PJe.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, intime-se o devedor para o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e de inserção do seu nome no cadastro de inadimplentes, por força do art. 782, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas pelo devedor, determino a expedição de certidão de custas para remessa ao FERMOJUPI, com vistas à realização da cobrança, conforme Manual de Rotinas da CGJ-PI MAP-VCIV-06, item 4.2.3, bem como para a inclusão do seu nome no sistema SERASAJUD.

Após a remessa do documento, certifique a secretaria e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
29/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/04/2025 09:03

Conclusos para julgamento
30/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/04/2025 08:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
29/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:26

Juntada de Petição de substabelecimento
19/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/04/2025 08:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
18/02/2025 03:24

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:42

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 19/02/2025 08:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
15/01/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 05:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/12/2024 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:35

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:32

Concedida a Medida Liminar
07/12/2024 19:54

Conclusos para decisão
07/12/2024 19:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/02/2025 08:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
07/12/2024 19:54

Distribuído por sorteio
07/12/2024 19:54

Juntada de Petição de documentos
07/12/2024 19:52

Juntada de Petição de documentos
07/12/2024 19:52

Juntada de Petição de documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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