TJPI - 0001656-91.2018.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLESON BRENO RODRIGUES SANTOS

CPF *69.***.*52-81

JOSE MACHADO MENDES

JOSE MACHADO MENDES

CPF *66.***.*45-15

Advogados

ELIAQUIM SOUSA NUNES

OAB: 15080/PI

CPF *29.***.*55-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARTA SUERDA DE SOUSA ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 14:57

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/06/2025 11:57

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/06/2025 11:36

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/06/2025 09:16

    Expedição de Informações.

  • 06/06/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 20:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 20:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2025 04:57

    Decorrido prazo de JOSE MACHADO MENDES em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 04:55

    Decorrido prazo de JOSE MACHADO MENDES em 22/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2025 01:39

    Publicado Intimação em 16/04/2025.

  • 23/04/2025 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 16/04/2025 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2025 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 12:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, ., Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0001656-91.2018.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE MACHADO MENDES, WELLESON BRENO RODRIGUES SANTOS ATA DE AUDIÊNCIA Aos (19) dezenove dias do mês de março do ano de (2025) dois mil e vinte e cinco, nesta cidade e Comarca de Parnaíba – Piauí, na sala das audiências do Fórum Local, às 09h17min, onde se encontra presente esta Servidora do TJPI – Paloma Freire Silva Gonçalves – Oficiala de Gabinete.

    Presentes neste Fórum: (i) a MM.

    Juíza de Direito do Juízo Auxiliar n. 02 desta Comarca, Lidiane Suély Marques Batista.

    Por meio TELEPRESENCIAL, conforme determinação do CNJ, disposta no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ (alterado pela Resolução nº 481 do CNJ, de 22 de Novembro de 2022), participam do ato: (ii) o representante do Ministério Público, Juciano Marcos da Cunha Monte; (iii) o representante da Defensoria Pública, Manoel Mesquita de Araújo Neto; (iv) o advogado, Eliaquem Sousa Nunes (OAB/PI 15.080); (v) o réu, José Machado Mendes; (vi) a testemunha, Francisco das Chagas Sousa Filho.

    Ausentes: a testemunha, Rivelino Oliveira Silva, o réu, e Welleson Breno Rodrigues Santos.

    Antes de iniciar a audiência a MM.

    Juíza esclareceu a todos os presentes que, de acordo com a Resolução n. 15/2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os termos de depoimento(s) e/ou interrogatório(s) serão gravados por meio de programa de imagem e som, e que os interessados poderão obter cópia da mídia respectiva, tanto que o requeiram, ficando os mesmos responsáveis por eventual divulgação indevida do seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, devendo a mídia ser anexada aos presentes autos.

    Aberta a audiência, de início a MM.

    Juíza observou tratar-se de audiência de continuação da instrução, vez que consta nos autos a oitiva da vítima – Marta Suerda de Sousa Araújo e da testemunha arrolada pelo MPE – Farlon Araújo Machado (id. 40443430).

    Ademais, observou a ausência do réu - WELLESON BRENO RODRIGUES SANTOS, embora devidamente intimado (id. 70369519).

    Contudo, anotou que é um direito do réu participar do ato, assim a sua ausência não prejudica o seguimento do feito razão pela qual deu continuidade ao ato, nos termos do art. 367 do CPP.

    Em seguida, presente a testemunha arrolada pelo MPE – FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA FILHO, o mesmo suscitou dúvida no tocante ser a intimação dirigida a sua pessoa, ou a outro policial com o mesmo nome, e após verificada a sua qualificação na fase inquisitorial, na qual consta o RGPM 1013410-05, lotado na Força Tática, tendo o policial presente aduzido não se tratar da sua pessoa.

    Em razão do exposto, este juízo dispensou a testemunha presente, e ouvido o MPE, desistiu da oitiva da testemunha homônima.

    Em relação a testemunha arrolada pelo MPE – RIVELINO OLIVEIRA SILVA, observou sua ausência, bem como a informação de impossibilidade de apresentação, vez que se encontra em Teresina participando do Curso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar (id. 72522663), o MPE insistiu na sua oitiva, pleito deferido por este juízo, razão pela qual foi suspensa a presente audiência, DESDE LOGO REDESIGNANDO-A PARA O DIA 25/06/2025, ÀS 09 HORAS, com o fito de ouvir a testemunha arrolada pelo MPE – FARLON ARAÚJO MACHADO e proceder com o interrogatório dos réus.

    Por oportuno, ressalto que nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ (alterado pela Resolução nº 481 do CNJ, de 22 de novembro de 2022), as audiências devem ocorrer de modo PRESENCIAL, excepcionando-se as do juízo 100% (cem por cento) digital e aquelas em que o jurisdicionado expressamente requerer a realização do ato na forma telepresencial.

    Assim, considerando que nestes autos, salvo melhor juízo, não constam quaisquer das duas situações excepcionais, designo Audiência de Instrução a realizar-se PRESENCIALMENTE, no Fórum desta Comarca (situado na Av. 19 de Outubro, nº 3495, Bairro Conselheiro Alberto Silva, Parnaíba/PI).

    Não obstante o exposto, caso o MPE, DPE e/ou ADVOGADO(S), queiram participar do ato por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, devem, neste caso, informar nos autos esse interesse por meio de petição, com até 72 horas antes da audiência.

    De igual sorte, caso o(s) réu(s), vítima(s) e testemunha(s), tenham interesse em participar do ato por VIDEOCONFERÊNCIA, devem comunicar ao Oficial de Justiça, no momento da intimação, o e-mail e/ou WhatsApp para encaminhamento do endereço e senha de acesso a sala virtual.

    De qualquer sorte, presente nos autos pedido para conversão da audiência PRESENCIAL em por VIDEOCONFERÊNCIA, deverá ser carreado aos autos, o respectivo endereço de acesso a sala virtual com até 24 horas de antecedência ao dia e horário designados para a audiência, informando-se de já, que será utilizado para o ato o aplicativo Microsoft Teams.

    Por fim, o MPE, DPE e/ou ADVOGADOS, vítima(s), réu(s) e testemunha(s) deverão informar eventual problema técnico de acesso à sala de audiência virtual, antes do início do ato, por meio de ligação ou mensagem de WhatsApp ao telefone da secretaria deste juízo - (86) 3323-0606, ou mensagem através do e-mail desta unidade ([email protected]).

    Junte-se aos autos CAC atualizada do réu.

    Intimações necessárias.

    Nada mais havendo a MM.

    Juíza mandou que o termo fosse encerrado e lavrado, por mim __________ (Paloma Freire Silva Gonçalves – Oficiala de Gabinete de Magistrado).

    LIDIANE SUÉLY MARQUES BATISTA Juíza de Direito do Juízo Auxiliar n. 02 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI Chaves de acesso à mídia da audiência disponibilizada no PJE MÍDIAS: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=JLsqzyiToZxf7Hr10okj

  • 14/04/2025 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2025 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2025 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2025 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 11:14

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/03/2025 11:09

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/03/2025 11:49

    Expedição de Informações.

  • 17/03/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 14:06

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/03/2025 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2025 22:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 09:33

    Decorrido prazo de ELIAQUIM SOUSA NUNES em 11/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2025 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 14:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2025 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 03:41

    Decorrido prazo de JOSE MACHADO MENDES em 03/02/2025 23:59.

  • 01/02/2025 03:21

    Decorrido prazo de JOSE MACHADO MENDES em 31/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 09:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2025 09:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2025 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2025 16:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2025 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2025 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2025 13:14

    Juntada de Petição de ofício

  • 17/12/2024 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2024 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 08:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 12:36

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/07/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 10:55

    Expedição de Informações.

  • 22/07/2024 14:32

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/07/2024 11:20

    Expedição de Informações.

  • 11/07/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2024 05:01

    Decorrido prazo de JOSE MACHADO MENDES em 12/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 05:15

    Decorrido prazo de MARTA SUERDA DE SOUSA ARAUJO em 08/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 10:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2024 08:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2024 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 12:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2024 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2024 08:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2024 22:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 10:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2024 09:05

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 04:29

    Decorrido prazo de JOSE MACHADO MENDES em 27/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 21:15

    Decorrido prazo de JOSE MACHADO MENDES em 14/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2023 10:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/11/2023 08:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 08:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2023 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 08:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2023 08:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 08:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2023 15:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2023 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 06:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 06:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 10:16

    Audiência Instrução designada para 17/04/2024 12:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 30/10/2023 17:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 17:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2023 14:18

    Audiência Instrução realizada para 03/05/2023 12:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 03/05/2023 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 04:14

    Decorrido prazo de ELIAQUIM SOUSA NUNES em 02/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 14:33

    Expedição de Informações.

  • 02/05/2023 14:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 14:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2023 04:20

    Decorrido prazo de MARTA SUERDA DE SOUSA ARAUJO em 28/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 12:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2023 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2023 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2023 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 14:16

    Juntada de comprovante

  • 12/04/2023 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2022 10:39

    Audiência Instrução designada para 03/05/2023 12:30 2ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 29/03/2022 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2022 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001656-91.2018.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSE MACHADO MENDES, WELLESON BRENO RODRIGUES SANTOS Advogado(s): ELIAQUIM SOUSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 15080) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 8 de março de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 08/03/2022 16:18

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 16:17

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2021 09:44

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/10/2021 11:17

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 03: 05/2023 12:30 forum salmon lustosa.

  • 11/10/2021 10:19

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 11:02

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/08/2021 11:01

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 11:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 16:48

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001656-91.2018.8.18.0031.5007

  • 10/08/2021 09:54

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001656-91.2018.8.18.0031.5006

  • 29/10/2020 11:03

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2020 14:12

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 08/2021 08:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 19/10/2020 12:43

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2020 13:09

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 22/04/2020 08:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/04/2020 08:09

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2020 08:09

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2020 13:12

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/03/2020 10:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/03/2020 06:02

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 03/2020.

  • 09/03/2020 18:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/03/2020 10:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/03/2020 09:48

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 09:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 09:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 18:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001656-91.2018.8.18.0031.5005

  • 20/02/2020 09:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2020 11:36

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/02/2020 12:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001656-91.2018.8.18.0031.5004

  • 11/02/2020 11:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERGIO PLACIDO . (Vista ao Ministério Público)

  • 10/02/2020 10:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/02/2020 10:03

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001656-91.2018.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/02/2020 10:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001656-91.2018.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/02/2020 10:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001656-91.2018.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/07/2019 12:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/07/2019 09:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 03/2020 09:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 12/07/2019 09:55

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2019 12:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 10:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/06/2019 14:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/06/2019 14:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 24/06/2019 10:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/06/2019 13:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001656-91.2018.8.18.0031.5003

  • 17/06/2019 13:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001656-91.2018.8.18.0031.5002

  • 04/06/2019 12:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gilmara Portugal Santos. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/05/2019 13:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/11/2018 10:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/11/2018 09:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2018 08:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2018 08:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001656-91.2018.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2018 08:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001656-91.2018.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2018 08:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE MACHADO MENDES, WELLESON BRENO RODRIGUES SANTOS

  • 09/11/2018 10:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/11/2018 10:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/11/2018 10:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/11/2018 15:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2018 12:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001656-91.2018.8.18.0031.5001

  • 25/10/2018 08:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genario Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/10/2018 08:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/10/2018 12:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/10/2018 13:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/10/2018 13:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2018

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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