TJPI - 0000108-45.2019.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILLIAN DO NASCIMENTO

CPF *73.***.*15-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JEFFERSON DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF *22.***.*48-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 19:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2025 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2025 20:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 20:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 20:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/12/2024 03:32

    Decorrido prazo de WILLIAN DO NASCIMENTO em 09/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2024 21:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/11/2024 06:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 06:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/04/2024 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2024 04:53

    Decorrido prazo de WILLIAN DO NASCIMENTO em 12/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 14:22

    Juntada de ata da audiência

  • 07/03/2024 10:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.

  • 04/03/2024 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 10:47

    Juntada de comprovante

  • 29/02/2024 13:20

    Expedição de Informações.

  • 29/02/2024 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2024 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2024 11:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2024 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2024 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 10:41

    Expedição de Informações.

  • 18/01/2024 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 09:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.

  • 29/11/2023 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 08:22

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 11:13

    Distribuído por sorteio

  • 09/02/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-08.

  • 08/02/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-08

  • 07/02/2022 20:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 20:28

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 10:55

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-09-01 09:00 sala de audiências.

  • 29/11/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-29.

  • 26/11/2021 20:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-26

  • 26/11/2021 10:10

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/11/2021 10:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 12:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-31.

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000108-45.2019.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: WILLIAN DO NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

    Faz-se necessária a designação de audiência de instrução e julgamento no presente feito.

    Contudo, nos termos do art. 9°, da Portaria n°. 651/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de março de 2021, publicada no Diário da Justiça n°. 9.095 em 16/03/2021, a realização de audiências não urgentes (não possuem réu preso ou não foram destinadas a evitar perda ou perecimento de direito) encontra-se suspensa, bem como os prazos processuais de autos físicos, diante do agravamento da pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus.

    Diante disso, determino a conclusão dos autos, com a finalidade de analisar possível designação de audiência em data oportuna, quando houver condições sanitárias propícias.

    Expedientes necessários.

    RIBEIRO GONÇALVES, 25 de março de 2021 UISMEIRE FERREIRA COELHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de RIBEIRO GONÇALVES 

  • 29/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-29

  • 29/03/2021 09:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 12:26

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 29/10/2020 11:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 11:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/10/2020 15:05

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 26/10/2020 08:36

    [ThemisWeb] Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/08/2020 14:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/07/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-07-22.

  • 21/07/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-07-21

  • 21/07/2020 12:08

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 21/07/2020 11:48

    [ThemisWeb] Decorrido prazo de WILLIAN DO NASCIMENTO em 2019-10-09.

  • 21/07/2020 10:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 12:02

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2019 09:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 09:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/09/2019 13:20

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 22:09

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra WILLIAN DO NASCIMENTO

  • 24/09/2019 22:09

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de WILLIAN DO NASCIMENTO.

  • 24/09/2019 12:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 12:21

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 07:54

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 23/09/2019 13:09

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/09/2019 09:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2019 09:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2019 09:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/09/2019 09:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/09/2019 09:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/09/2019 13:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/09/2019 13:20

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2019 10:19

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/09/2019 09:56

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2019-09-10 14:30 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 13/09/2019 09:55

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2019-09-10 14:30 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 09/09/2019 12:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/09/2019 12:36

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 09/09/2019 12:36

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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