TJPI - 0000405-28.2014.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOURIVALDO MEDEIROS DE ASSIS

CPF *41.***.*51-53

Advogados

AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR

CPF *77.***.*53-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2024 12:47

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2024 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2024 12:47

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 17/04/2024 12:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2024 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2024 04:53

    Decorrido prazo de LOURIVALDO MEDEIROS DE ASSIS em 12/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 12:29

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/09/2023 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2023 03:48

    Decorrido prazo de LOURIVALDO MEDEIROS DE ASSIS em 14/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 22:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 01:54

    Decorrido prazo de LOURIVALDO MEDEIROS DE ASSIS em 24/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 10:35

    Juntada de documento comprobatório

  • 08/03/2022 10:33

    Juntada de documento comprobatório

  • 08/03/2022 10:29

    Juntada de documento comprobatório

  • 08/03/2022 10:26

    Distribuído por sorteio

  • 24/02/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-23.

  • 23/02/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-23

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000405-28.2014.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE RIBEIRO GONÇALVES/PI Advogado(s): JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15436), ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8815) Réu: LOURIVAL MEDEIROS DE ASSIS Advogado(s): TATHIANE GOMES ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 13549), DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 15064)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   RIBEIRO GONÇALVES, 21 de fevereiro de 2022   VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO Analista Judicial - 30339    

  • 21/02/2022 18:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 18:42

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 10:01

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 15/12/2021 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/10/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-13.

  • 13/10/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000405-28.2014.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE RIBEIRO GONÇALVES/PI Advogado(s): JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15436), ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8815) Réu: LOURIVAL MEDEIROS DE ASSIS Advogado(s): TATHIANE GOMES ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 13549), DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 15064)   DESPACHO Vistos etc., Observando os autos, constato que foi determinado no despacho anterior a intimação do assistente de acusação, para apresentar seus memoriais finais escritos, no prazo legal, decorrido in albis sem manifestação (certidão de fls.164).

    Por outro lado, o acusado foi devidamente intimado através de seu patrono às fls.167, para apresentar alegações finais, no prazo legal, decorrido o prazo legal sem manifestação, conforme certidão de fls. 167 dos autos.

    Assim, intimem-se, o réu para constituir novo advogadoo, no prazo de cinco dias, trancorrendo in albis, encaminhe-se à Defensoria Pública.

    Após, voltem-me conclusos.

    Cumpra-se, com urgência.

    RIBEIRO GONÇALVES, 11 de outubro de 2021 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves 

  • 12/10/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-12

  • 12/10/2021 11:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 12:18

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 11/05/2021 12:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-27.

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000405-28.2014.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE RIBEIRO GONÇALVES/PI Advogado(s): JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15436), ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8815) Réu: LOURIVAL MEDEIROS DE ASSIS Advogado(s): TATHIANE GOMES ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 13549), DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 15064)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)   Fica o patrono do Denunciado devidamente intimado, para que apresente o arrazoado final no presente feito, no prazo legal.  RIBEIRO GONÇALVES, 26 de abril de 2021    KEILA RIBEIRO DA SILVA  Oficial de Gabinete - Mat. nº 1333

  • 26/04/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-26

  • 26/04/2021 11:59

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 11:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-31.

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000405-28.2014.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE RIBEIRO GONÇALVES/PI Advogado(s): JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15436), ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8815) Réu: LOURIVAL MEDEIROS DE ASSIS Advogado(s): TATHIANE GOMES ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 13549), DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 15064)   DESPACHO Vistos etc.

    Converto o julgamento em diligência.

    Compulsando os autos, verifico que somente o Ministério Público apresentou alegações finais.

    Diante disso, CHAMO O FEITO À ORDEM e, ato contínuo, determino a intimação do advogado JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SILVA, OAB/PI nº. 15.436, assistente de acusação, para que apresente seus memoriais finais escritos, no prazo legal.

    Após, determino a intimação do patrono do Denunciado, para que apresente o arrazoado final no presente feito.

    Por fim, concluídas todas as diligências acima aduzidas, voltem-me os autos conclusos.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se, com urgência.

    RIBEIRO GONÇALVES, 25 de março de 2021 UISMEIRE FERREIRA COELHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de RIBEIRO GONÇALVES 

  • 29/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-29

  • 29/03/2021 09:39

    [ThemisWeb] Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 04/11/2020 12:47

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 02/07/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-07-01.

  • 01/07/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-07-01

  • 30/06/2020 13:38

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2019 19:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/07/2019 19:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2019 19:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/06/2019 12:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/06/2019 12:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/05/2019 13:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/04/2019 08:37

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-03-27 16:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 26/03/2019 13:22

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2019 12:19

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2019 13:08

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2019 13:01

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2019 12:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 12:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/02/2019 12:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/02/2019 12:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/02/2019 11:41

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-03-27 16:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 04/02/2019 11:39

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-01-30 15:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 04/02/2019 11:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 03/02/2019 20:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/01/2019 09:46

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2019 09:49

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-01-30 15:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 22/01/2019 08:21

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/01/2019 08:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/01/2019 08:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/01/2019 07:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/01/2019 07:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/11/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-11-30.

  • 29/11/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-11-29

  • 29/11/2018 09:56

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2018 09:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2016 12:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/02/2016 12:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/01/2016 09:18

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 21/01/2016 11:21

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 11/11/2015 10:03

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2015 09:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/09/2015 10:35

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 29/08/2015 22:16

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 03/07/2015 12:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/07/2015 12:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2015 10:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/06/2015 07:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/06/2015 07:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/02/2015 08:51

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 02/02/2015 08:39

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/01/2015 11:22

    [ThemisWeb] Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 20/11/2014 09:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2014 09:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/09/2014 09:23

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 15/09/2014 09:23

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2014

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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