TJPI - 0005721-03.2016.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSCELINO SOARES DE SOUZA

CPF *62.***.*81-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 12:26

    Transitado em Julgado em 20/05/2025

  • 27/06/2025 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2025 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 13:31

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 07:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2025 14:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2025 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2025 14:12

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/04/2025 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 10:01

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/04/2025 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 12:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2025 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2025 14:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2025 11:53

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/03/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 14:12

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 14:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2024 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 14:24

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 14:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2024 08:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 13:30

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/05/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 14:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2023 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 21:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/09/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 10:45

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 13/06/2023 01:21

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 19:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 19:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2023 09:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 10:07

    Audiência Instrução designada para 14/06/2023 09:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 26/07/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 16:38

    Audiência Instrução realizada para 29/06/2022 09:30 2ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 27/06/2022 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2022 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2022 08:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 08:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2022 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2022 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2022 13:57

    Audiência Instrução designada para 29/06/2022 09:30 2ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 01/06/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0005721-03.2016.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JUSCELINO SOARES DE SOUZA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 8 de março de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 08/03/2022 16:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 16:37

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 11:21

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2020 11:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 29: 06/2022 09:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 19/10/2020 09:16

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 14:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 08:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/05/2020 08:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/05/2020 08:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 08:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 08:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 08:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2020 22:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005721-03.2016.8.18.0031.5002

  • 20/04/2020 09:36

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005721-03.2016.8.18.0031.5001

  • 17/04/2020 11:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/03/2020 09:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/02/2020 13:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005721-03.2016.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/12/2019 13:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/12/2019 10:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 14:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 11:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/12/2019 16:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 10:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/09/2019 10:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 09:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/06/2019 08:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2019 12:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/05/2019 11:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/05/2019 15:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 15:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 10:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2019 09:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2019 16:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/08/2018 10:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005721-03.2016.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 21/03/2017 11:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/03/2017 09:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JUSCELINO SOARES DE SOUZA

  • 03/03/2017 09:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/03/2017 09:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 06/02/2017 11:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2016 08:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENARO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/12/2016 10:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/11/2016 13:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 24/11/2016 13:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2016

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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