TJPI - 0800694-66.2017.8.18.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Lirton Nogueira Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 08:20
Conclusos para julgamento
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13/06/2025 16:12
Juntada de Petição de manifestação
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30/05/2025 14:14
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 00:20
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0800694-66.2017.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Auxílio-Acidente (Art. 86)] APELANTE: RAPHAEL VICTOR MONTURIL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO.
ART. 1012, CPC.
RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.
Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem- se as partes.
Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1o grau.
Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular no 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.
Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Teresina/PI, data da assinatura digital.
Desembargador Lirton Nogueira Santos Relator -
23/05/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 15:28
Expedição de intimação.
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13/05/2025 07:10
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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14/02/2025 04:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
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02/12/2024 10:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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02/12/2024 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador 21ª Cadeira
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02/12/2024 08:11
Juntada de Petição de manifestação
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30/11/2024 22:41
Juntada de Certidão
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30/11/2024 22:41
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2024 22:41
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 10:03
Declarada incompetência
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17/10/2024 11:03
Recebidos os autos
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17/10/2024 11:03
Conclusos para Conferência Inicial
-
17/10/2024 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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