TJPI - 0000289-95.2019.8.18.0031
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 22:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 22:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 22:20
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 18:12
Juntada de Petição de manifestação
-
25/03/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 11:58
Expedição de Ofício.
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25/02/2025 14:47
Juntada de Petição de manifestação
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17/02/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 13:35
Expedição de Ofício.
-
17/02/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 11:43
Juntada de Petição de manifestação
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12/11/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 17:56
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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18/10/2024 17:56
Determinada diligência
-
18/10/2024 17:56
Deferido o pedido de
-
15/10/2024 23:57
Expedição de Informações.
-
15/10/2024 08:16
Expedição de Certidão.
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14/10/2024 08:41
Juntada de Petição de informação
-
12/10/2024 03:24
Decorrido prazo de PANDORA ALVES CARNEIRO em 11/10/2024 23:59.
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06/10/2024 23:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/10/2024 23:35
Juntada de Petição de diligência
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02/10/2024 10:39
Expedição de Ofício.
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18/09/2024 10:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/09/2024 10:52
Juntada de Petição de diligência
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16/09/2024 11:22
Expedição de Informações.
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12/09/2024 10:27
Expedição de Ofício.
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07/09/2024 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/09/2024 17:06
Juntada de Petição de diligência
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27/08/2024 03:38
Decorrido prazo de JOSE FONTINELE DAMASCENO em 26/08/2024 23:59.
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19/08/2024 14:41
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 14:27
Expedição de Ofício.
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12/08/2024 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/08/2024 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/08/2024 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/08/2024 13:26
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 13:26
Expedição de Mandado.
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12/08/2024 13:19
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 13:19
Expedição de Mandado.
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12/08/2024 13:19
Expedição de Mandado.
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12/08/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 11:51
Juntada de Petição de manifestação
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18/07/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 19:06
Determinada diligência
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10/07/2024 11:43
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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11/03/2024 15:36
Expedição de Certidão.
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11/03/2024 15:36
Conclusos para despacho
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11/03/2024 15:36
Expedição de Certidão.
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25/07/2023 17:11
Juntada de Petição de manifestação
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03/07/2023 14:56
Expedição de Carta precatória.
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01/06/2023 13:45
Juntada de comprovante
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31/05/2023 10:09
Expedição de Carta precatória.
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30/05/2023 15:06
Expedição de Ofício.
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19/05/2022 10:23
Juntada de Petição de manifestação
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10/03/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2022 06:00
Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 03/2022.
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09/03/2022 18:10
Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0000289-95.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES, PANDORA ALVES CARNEIRO, PANDORA ALVES CARNEIRO Advogado(s): Indiciado: JOSE FONTINELE DAMASCENO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 8 de março de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
08/03/2022 16:42
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/03/2022 16:41
Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/05/2021 08:12
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 11:42
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
21/01/2021 09:16
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2021 09:16
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000289-95.2019.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2021 09:15
Mov. [57] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE FONTINELE DAMASCENO
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19/01/2021 08:48
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento pelo Arquivo
-
13/01/2021 08:35
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/01/2021 11:53
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
12/01/2021 11:51
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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22/09/2020 09:42
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000289-95.2019.8.18.0031.5003
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17/09/2020 11:05
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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18/08/2020 12:18
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/08/2020 11:34
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2020 12:59
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/07/2020 09:08
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/07/2020 11:55
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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18/06/2020 13:45
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/06/2020 12:52
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2020 13:48
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/05/2020 08:35
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/05/2020 08:34
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2020 08:34
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2020 08:34
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2020 08:34
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2020 08:33
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2020 08:32
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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04/05/2020 19:41
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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14/04/2020 12:51
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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25/03/2020 12:29
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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25/03/2020 12:23
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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15/01/2020 09:54
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/01/2020 09:44
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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15/01/2020 09:32
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000289-95.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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15/01/2020 09:09
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000289-95.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/11/2019 13:09
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/11/2019 10:03
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2019 12:26
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/11/2019 11:40
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/11/2019 08:57
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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06/11/2019 08:33
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/11/2019 08:57
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000289-95.2019.8.18.0031.5002
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10/10/2019 11:56
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karolina Maria Xavier de Almeida. (Vista ao Ministério Público)
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09/10/2019 15:44
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/04/2019 09:34
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª DRPC - Delegacia Regional de Parnaíba
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02/04/2019 10:33
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/03/2019 09:34
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2019 11:36
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/03/2019 08:54
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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13/03/2019 12:44
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/03/2019 11:31
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000289-95.2019.8.18.0031.5001
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07/03/2019 12:40
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)
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07/03/2019 09:19
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/03/2019 09:12
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/02/2019 13:33
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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27/02/2019 13:31
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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27/02/2019 08:33
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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27/02/2019 08:32
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE FONTINELE DAMASCENO.
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18/02/2019 11:21
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/02/2019 09:19
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/02/2019 09:48
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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14/02/2019 09:48
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2019
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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