TJPI - 0002467-88.2013.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

JO DA SILVA CAMILO BRASIL

BRUNA RAFAELA DA SILVA SOUSA

CPF *46.***.*34-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE SOUSA SILVA

MARCIO GOMES DA COSTA

PAULO HENRIQUE ALVES DE FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BRUNA RAFAELA DA SILVA SOUSA

MARIA DAS GRACAS GOMES DA COSTA

JOSE GOMES DA COSTA

JOSE RIBAMAR DE ALVES FREITAS

MARIA MARTA ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 13:42

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2025 22:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 14:16

    Juntada de Petição de ciência

  • 13/06/2025 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 15:10

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/05/2025 23:03

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 23:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 11:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/06/2024 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 16:04

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 12:05

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/06/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 31/01/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 15:19

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2022 03:46

    Decorrido prazo de JOSÉ GOMES DA COSTA em 05/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 10:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/11/2022 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2022 05:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA SILVA em 28/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 01:27

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES DE FREITAS em 28/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 01:27

    Decorrido prazo de MARCIO GOMES DA COSTA em 28/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 11:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2022 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 09:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2022 01:44

    Decorrido prazo de MARIA MARTA ALVES em 16/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 00:09

    Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR DE ALVES FREITAS em 16/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2022 13:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2022 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2022 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 12:15

    Juntada de comprovante

  • 08/11/2022 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2022 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 12:08

    Juntada de comprovante

  • 08/11/2022 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 08:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2022 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 28/09/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 11:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2022 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 26/03/2022 00:27

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 00:26

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 00:25

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 08:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002467-88.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE SOUSA SILVA, MARCIO GOMES DA COSTA, PAULO HENRIQUE ALVES DE FREITAS Advogado(s): CONCEIÇÃO MARIA SILVA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 2776/96)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    TERESINA, 7 de março de 2022 SHARON MACHADO DIAS Assessor Jurídico - 27923 

  • 08/03/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 17:35

    Mov. [155] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 17:33

    Mov. [154] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2021 10:58

    Mov. [153] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 26: 09/2022 09:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 14/01/2021 21:39

    Mov. [152] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 14: 01/2021 09:39 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 14/01/2021 21:38

    Mov. [151] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 09/2022 09:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 12/11/2020 12:28

    Mov. [150] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 10:57

    Mov. [149] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/09/2020 10:56

    Mov. [148] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 16: 09/2020 10:56 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 07/01/2020 08:45

    Mov. [147] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 09/2020 09:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 19/12/2019 13:22

    Mov. [146] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 13:32

    Mov. [145] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 09/2019 01:32 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 17/09/2019 12:43

    Mov. [144] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/05/2018 11:22

    Mov. [143] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 10/2019 10:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 01/12/2017 07:16

    Mov. [142] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 10/2019 10:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 01/12/2017 07:16

    Mov. [141] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2017 12:17

    Mov. [140] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 10/2019 10:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 20/11/2017 12:10

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 10/2019 10:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 20/11/2017 12:10

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 20: 11/2017 12:10 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 06/09/2017 16:00

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/09/2017 11:50

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 10/2019 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 05/09/2017 11:23

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2017 07:47

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/08/2017 07:45

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2017 13:56

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2017 09:28

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/07/2016 12:10

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2016 09:37

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 08/2017 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 01/07/2016 09:33

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/06/2016 09:47

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2016 09:14

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2016 16:37

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/05/2016 13:29

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/05/2016 13:24

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 05/2016 01:24 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 04/05/2016 13:24

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 05/2016 01:24 sala de audiências da 4ª vara criminal.

  • 31/03/2016 10:58

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/03/2016 10:56

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002467-88.2013.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/03/2016 10:56

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002467-88.2013.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/03/2016 10:56

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002467-88.2013.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/03/2016 10:56

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002467-88.2013.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/03/2016 10:56

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002467-88.2013.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/03/2016 10:56

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002467-88.2013.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/03/2016 10:54

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002467-88.2013.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/03/2016 10:54

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002467-88.2013.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/03/2016 10:52

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002467-88.2013.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/03/2016 10:52

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002467-88.2013.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/03/2016 10:52

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002467-88.2013.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/07/2015 14:51

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICO que, nesta data, procedi o ARQUIVAMENTO do PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 037/2015 ? INCIDENTES - ARQUIVADOS 2015). O referido

  • 14/07/2015 16:33

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICO que, nesta data, procedi o ARQUIVAMENTO do AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE E PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 029/2015 ? IN

  • 17/06/2015 09:46

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE

  • 16/06/2015 11:59

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Mero expediente - Informações de Habeas Corpus encaminhadas ao Tribunal de Justiça. Aguarde-se a realização da audiência já designada.

  • 10/06/2015 10:59

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/06/2015 10:55

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA do Of. nº 692: 2015 oriundo da SESCAR CRIMINAL, solicitando informações de HC nº 2015.0001.003809-9/TERESINA/4ºVARA CRIMINAL da lavra do Sr. Relator Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA.

  • 03/06/2015 12:35

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE COM AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 26/05/2015 08:09

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência designada para o dia 11: 05/2016

  • 26/05/2015 08:08

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 22/05/2015 16:20

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 11: 05/2016, às 10:00 horas.

  • 24/03/2015 08:17

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/03/2015 08:09

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 12/03/2015 12:57

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 09/02/2015 16:23

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de FRANCISCO DE SOUSA SILVA

  • 08/01/2015 13:26

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência

  • 08/01/2015 13:25

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12: 03/2015, às 12h.

  • 02/12/2014 15:29

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ARQUIVAMENTO dos Autos de Pedidos de Relaxamento da Prisão Preventiva, nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 015/2014 ? INCIDENTES - ARQUIVADOS 2014).

  • 02/12/2014 15:23

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/12/2014 15:20

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ALVARÁ DE SOLTURA de MÁRCIO GOMES DA COSTA, enviado via MD.

  • 02/12/2014 15:19

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ALVARÁ DE SOLTURA de FRANCISCO DE SOUSA SILVA, enviado via MD.

  • 02/12/2014 15:18

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ALVARÁ DE SOLTURA de PAULO HENRIQUE ALVES FREITAS, enviado via MD.

  • 02/12/2014 13:13

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 16/10/2014 11:31

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2014 11:28

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/10/2014 11:25

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete.

  • 13/10/2014 10:24

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - 02: 12/2014, às 08:30 horas.

  • 13/10/2014 10:21

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 02: 12/2014, às 08:30 horas. Vistas ao Ministério Público dos pedidos de relaxamento de prisão por excesso de prazo.

  • 06/10/2014 08:36

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/10/2014 17:18

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ARQUIVAMENTO dos Autos de Pedidos de Liberdade Provisória, nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 012/2014 ? INCIDENTES - ARQUIVADOS 2014).

  • 03/10/2014 17:10

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/10/2014 17:02

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA do OF. Nº GDPG Nº 590: 2014 oriundo da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL.

  • 10/09/2014 11:22

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/09/2014 12:09

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 08/08/2014 12:32

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA da Resposta ao HABEAS CORPUS Nº 2014.0001.003809-9, via Malote Digital.

  • 28/07/2014 09:16

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002467-88.2013.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.

  • 28/07/2014 09:10

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002467-88.2013.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.

  • 28/07/2014 08:53

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002467-88.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.

  • 28/07/2014 08:50

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002467-88.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.

  • 28/07/2014 08:46

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002467-88.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 28/07/2014 08:39

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002467-88.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 28/07/2014 08:37

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002467-88.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 28/07/2014 08:36

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência

  • 28/07/2014 08:31

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002467-88.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 25/07/2014 12:19

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 29: 08/2014 às 09:00 horas.

  • 25/07/2014 11:50

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/07/2014 10:50

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/07/2014 10:47

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/07/2014 10:47

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento da defensoria publica resposta á acusação e relaxamento de prisão por excesso de prazo

  • 04/06/2014 12:35

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ARQUIVAMENTO do Auto do Pedido de Relaxamento de Prisão Por Excesso de Prazo do acusado FRANCISCO DE SOUSA SILVA, nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 005 ? INCIDENTES - ARQUI

  • 04/06/2014 12:21

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA à 7ª DEFENSORIA PÚBLICA nos termos do r. despacho de fls. 150.

  • 04/06/2014 12:13

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 04/06/2014 12:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO do acusado MÁRCIO GOMES DA COSTA formulado pela Defensoria Pública.

  • 04/06/2014 12:02

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - RESPOSTA À ACUSAÇÃO do acusado MÁRCIO GOMES DA COSTA - Defensoria Pública.

  • 04/06/2014 12:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido os autos da Defensoria Pública com a Resposta Escrita e Pedido de Relaxamento de Prisão por Excesso de Prazo do acusado MÁRCIO GOMES DA COSTA.

  • 20/05/2014 10:47

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Remessa

  • 09/05/2014 10:04

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - EXPEDIÇÃO - RÉU PRESO

  • 09/05/2014 09:23

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 30/04/2014 10:18

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Remessa - A 6º Defensoria Pública para apresentação da defesa

  • 23/04/2014 13:08

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinado a remessa dos autos a Defensoria Pública para defesa.

  • 16/04/2014 10:46

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/10/2013 08:12

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Junte o pedido de relaxamento de prisão aos autos principais e vistas ao Ministério Público.

  • 12/09/2013 09:23

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/09/2013 09:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO RELAXAMENTO DE PRISÃO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/08/2013 09:32

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 23/08/2013 09:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cite-se como requer nos autos.

  • 05/08/2013 09:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - carta precatória de citação,aguardando juntar aos autos principais

  • 02/08/2013 08:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/08/2013 08:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do ministerio publico com manifestação

  • 30/07/2013 11:03

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/07/2013 12:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de preventiva.

  • 23/07/2013 11:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/07/2013 11:24

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DA DEFENSORIA PUBLICA COM RESPOSTA Á ACUSAÇÃO E RELAXAMENTO DE PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO

  • 04/07/2013 09:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Do auto de Prisão em flagrante(apenso pedido de revogação de prisão preventiva)no armário 4 aguardando chegada do inquérito policial)

  • 25/06/2013 11:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/06/2013 07:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Junte o flagrante e os pedidos em apenso aos autos principais.

  • 05/06/2013 10:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002467-88.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO

  • 21/05/2013 11:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Preventiva - Decisão concedida em face do Mutirão Carcerario, determinado pelo CNJ (Portaria nº 055, de abril de 2013).

  • 10/04/2013 13:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandados LOC. 12-H.

  • 01/04/2013 09:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002467-88.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. MANDADO DE CITAÇÃO EXPEDIDO EM FAVOR DE FRANCISCO DE SOUSA

  • 27/03/2013 16:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - TENDO EM VISTA O TERMINO DO MUTIRÃO CRIMINAL, FAÇO REMESSA (DEVOLUÇÃO) DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA TRAMITAÇÃO NORMAL

  • 26/03/2013 14:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - PARECER EM RELAÇÃO AO SEGUNDO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - 8G

  • 26/03/2013 14:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - PARECER EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

  • 26/03/2013 14:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - PERECER - 8G

  • 26/03/2013 13:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE CITAÇÃO

  • 25/03/2013 07:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - auto de prisão em flagrante para o mutirão

  • 22/03/2013 16:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DOS RECIBOS (MANDADO DE CITAÇÃO)

  • 22/03/2013 16:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO RECIBO (MANDADO DE CITAÇÃO)

  • 22/03/2013 15:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - MUTIRÃO CRIMINAL: juntada do recibo de mandado entregue ao of justiça(p)

  • 20/03/2013 12:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - ao mutirão do pedido de revogação da prisão preventiva

  • 20/03/2013 10:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/03/2013 10:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DA REVOGAÇÃO DA PRISÃO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 15/03/2013 13:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinada a remessa do flagrante ao Mutirão Criminal.

  • 14/03/2013 16:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/03/2013 16:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/03/2013 16:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 13/03/2013 12:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - localização: mutirão criminal, juntada de mandado, cumprido (est. 7 b)

  • 06/03/2013 14:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE INCIDENTES: LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ÔNUS DE PAULO HENRIQUE ALVES DE FREITAS; FRANCISCO DE SOUSA SILVA; MÁRCIO GOMES DA COSTA.

  • 06/03/2013 13:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - MUTIRÃO - DO PRINCIPAL - RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM 05: 03/2013 - HOMOLOGADO O FLAGRANTE E CONVERTIDA EM PREVENTIVA - AO SECRETARIO P/ EXPEDIR MANDADO DE PRISÃO - 7D

  • 06/03/2013 10:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - AO MUTIRÃO

  • 05/03/2013 12:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/03/2013 12:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ÔNUS DE PAULO HENRIQUE, FRANCISCO DE SOUSA E MARCIO GOMES DA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/02/2013 14:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/02/2013 15:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/02/2013 14:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Coordenação do Mutirão Criminal

  • 21/02/2013 07:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/02/2013 07:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento do inquerito policial da distribuição

  • 19/02/2013 12:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 4ª VARA CRIMINAL, ACOMPANHADO DE OBJETO SOB GPJ DE Nº534: 2013.

  • 07/02/2013 11:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - do Auto de Prisão em Flagrante.

  • 05/02/2013 06:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 05/02/2013 06:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2013

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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